segunda-feira, 30 de julho de 2007

Contexto Histórico

Não podemos discutir as questões geopolíticas relacionadas ao biodiesel sem fazermos antes uma retrospectiva histórica analítica na dinâmica de desenvolvimento da matriz energética mundial, onde elas estão inseridas.

Os combustíveis fósseis (carvão mineral, gás natural e petróleo), formam a base da matriz energética do mundo pós-revolução industrial (séc. 19), até os dias de hoje. Porém, tanto a localização geográfica de suas reservas, como a sua condição de não-renovável e os impactos ambientais (efeito estufa e chuva ácida) provocados pela emissão de gases poluentes, decorrentes de sua utilização, hoje, formam um conjunto de fatores que pode ser visto como desvantagem na utilização dos combustíveis fósseis.

A meta cada vez maior de redução na emissão de gases poluentes , criada por pressões globais somadas às desvantagens apresentadas pelos combustíveis fósseis, a questões econômicas e sociais, torna ainda maior a necessidade do desenvolvimento e uso de combustíveis alternativos. O Brasil apresenta, nesse contexto, o maior potencial para apresentar alternativas viáveis para substituir os combustíveis derivados de petróleo com fontes renováveis antes que o aquecimento do planeta afete a economia e a crescente escassez da fonte de combustível fóssil leve a aumentos ainda maiores de preço.

O uso, por exemplo, da biomassa já é uma realidade em nosso país desde as décadas de 70 e 80 onde, impulsionadas por uma grande crise de abastecimento de petróleo (1973-1974), foram criados os programa Pró-álcool e o Pró-óleo , este segundo foi abandonado, mesmo antes de ser implementado, devido a normalização do mercado de abastecimento internacional do petróleo. “Nenhuma outra terra do mundo tem potencial igual ao do Brasil para a produção de óleo vegetal” nos lembra Dietrich Schmidt, estudioso dos combustíveis brasileiros desde a década de 60. Segundo Gazzoni , o Brasil possui potencial para dominar os três ramos do mercado de biomassa: produtos florestais; combustíveis líquidos (biodiesel, etanol e metanol); e energia elétrica (queima de resíduos e dejetos). "Entre as culturas beneficiadas estão as de alto teor de carboidratos (cana-de-açúcar, milho, mandioca), as oleaginosas (soja, girassol, colza, palmáceas) e as essências florestais (eucalipto, pinus)".

Rudolf Diesel inventou, em 1895, um motor de injeção indireta que funcionava à base de uma variedade de óleos vegetais. O motor explodiu e quase o matou, mas ele provou que o combustível poderia ser inflamado sem uma centelha.

Sua invenção foi apresentada em 1900 na Exposição Universal de Paris. Utilizava óleo de amendoim, óleo cru (petróleo filtrado) e óleo de peixe como combustível. Como podemos ver, então, o motor Diesel, no seu nascimento, não era para o óleo Diesel, este derivado de petróleo que conhecemos. Na realidade, o motor Diesel nasceu e foi concebido para combustíveis mais baratos que aqueles que eram usados até então, dentre os quais os óleos vegetais.

A designação “motor a diesel” é homenagem a Rudolf Diesel.

O desenvolvimento do motor ciclo Diesel com injeção direta, sem pré-câmara, ocorreu simultaneamente ao do combustível derivado de petróleo, sujo e grosso, que ficou conhecido como “óleo Diesel”. A disseminação desses motores se deu na década de 50, com a forte motivação de rendimento muito maior, resultando em baixos consumos de combustível. Além dos baixos níveis de consumos específicos, os motores Diesel, modernos, produzem emissões, de certa forma aceitáveis, dentro de padrões estabelecidos.

A evolução tanto dos motores a Diesel como do próprio Diesel passaram a ser barreiras técnicas para a utilização do óleo vegetal como combustível (deposição de resíduos de carbono nos motores) e, juntamente com biodiesel, tiveram seu uso descartado devido aos crescentes ganhos da indústria petroquímica, tornando seus preços imbatíveis.

As experiências com alternativas de combustíveis não são recentes, comprovando a preocupação dos agentes com o eventual esgotamento das reservas petrolíferas. As primeiras experiências com o uso comercial do biodiesel na Europa com o uso de combustível de óleo vegetal para fins comerciais: ônibus de passageiros da linha Bruxelas-Lovaina/BEL, onde foi concedida a primeira patente a combustíveis obtidos a partir de óleos vegetais (óleo de palma), a G. Chavanne. Patente 422.877. Inúmeros registros de uso comercial na “frota de guerra” de combustíveis obtidos a partir de óleos vegetais. Durante os anos da Segunda Guerra Mundial.

Em 1923 Joaquim Bertino de Morais Carvalho em palestra dada no Clube de Engenharia do Rio de Janeiro trás o assunto a tona pela primeira vez Brasil (Sá Filho et al. 1979). Na década de 1940, há registro de ensaios realizados pelo Instituto Nacional de Tecnologia - INT e outros órgãos governamentais utilizando diversas oleaginosas.
Nos anos 60, o Conde Francisco de Matarazzo, por meio das industrias Matarazzo, buscava produzir óleo através dos grãos de café. Para tanto, usava na lavagem do café para a retirada de suas impurezas, impróprias para o consumo humano, o álcool da cana de açúcar. A reação entre o álcool e o óleo de café resultou na liberação de glicerina, redundando em éster etílico que nada mais é do que hoje é conhecido por biodiesel, usado para a movimentação de motores a Diesel. Tornando-se, portanto, o pioneiro do uso de biocombustíveis no Brasil.

A importância que o petróleo adquiriu pode ser dimensionada na década de 70, com os adventos do choques mundiais do petróleo (1973 e 1979), que elevaram de forma vertiginosa os preços do óleo chegando, em alguns casos, a 300%. Essa crise motivou a volta da pesquisa sobre alternativas de fontes de combustão para motores de origem não fóssil ou vegetal.

A partir dessa grande crise o homem passou a reconhecer a importância das energias, fazendo deste grande marco na história energética do Planeta, a alavanca para os estudos de novas alternativas para conservação ou economia de energia bem como o uso de fontes alternativas para uso em substituição dos combustíveis fósseis.
No Brasil, a crise do açúcar somou-se à do petróleo e deu impulso ao programa de governo denominado Pró-Álcool. O Professor José Walter Bautista Vidal -secretário de Tecnologia Industrial - junto com uma equipe técnica de primeira linha, começam a adaptar motores para o uso de combustíveis de origem vegetal, alternativos aos combustíveis fosseis.

Em 1975 implementou-se, com tecnologia 100% nacional, o Pro-álcool, que tinha como objetivo, além de oferecer alternativas aos produtos derivados do petróleo, o uso de energia renovável obtidas por meios não agressivos ao meio ambiente.

Contudo, somente a partir de 1979 o Brasil, de forma mais ousada, eleva a meta de produção do Pro-álcool para 7,7 bilhões de litros em cinco anos. O governo financia a produção em patamares que chegavam a cobrir até 80% do investimento fixo para destilarias à base de cana-de-açúcar e até 90% para destilarias envolvendo outras matérias-primas, como a mandioca, sorgo sacarino, babaçu, e outros. Já na parte agrícola, chegava a cobrir até 100% do valor orçado. O Estado tinha como metas, ao implementar o Pro-álcool, aumentar a produção de alimentos e exportáveis do setor rural, estabilizando e equilibrando, assim, as contas internas e externas, e passar para a agricultura, grande importadora de petróleo, a responsabilidade de tentar superar a crise do produto que afetara profundamente o Brasil.

Previa-se uma mistura de 30% de óleo vegetal no óleo diesel, com perspectivas para sua substituição integral em longo prazo. O lobby canavieiro garantiu o Pro-álcool, mas o desenvolvimento de outros combustíveis alternativos não teve a mesma sorte, apesar dos fatores agroclimáticos, econômicos e logísticos positivos. O Brasil passou a produzir álcool em grande escala e, em 1979, quase que 80% da frota de veículos produzida no país eram com motores a álcool.

Porquanto o Brasil parava com os estudos sobre combustíveis alternativos, a Comunidade Econômica Européia investia, com sucesso, na pesquisa de combustíveis alternativos vegetais, entre eles o biodiesel a partir do óleo de canola (colza - Brassica napus L. var. oleifera). Na Malásia e nos Estados Unidos a palma e soja, respectivamente, foram testadas com sucesso.

A década de 80 chega com uma nova realidade na economia mundial, o preço do petróleo cai a patamares bem mais realistas, deixando de criar pressão para economizar energia. O pro-álcool, fica de lado nas políticas governamentais e por pressões internacionais, temerosos da independência energética do Brasil, o programa foi paralisado. Se o programa não tivesse sido interrompido, hoje, com toda certeza, seríamos independentes dos combustíveis fósseis e talvez não tão submissos aos organismos econômicos internacionais.

Em 1980 é feito o depósito da 1ª Patente de Biodiesel no Brasil (PI 8007957)- Dr. Expedito Parente. Em 1988 a Áustria e a França dão início da produção de biodiesel, sendo este o primeiro registro do uso da palavra “biodiesel” na literatura

A American Soybean Association (ASA) promoveu no final dos anos noventa, através de doação de biodiesel feito a partir do óleo de soja, testes em frotas de ônibus no Brasil. Na época, por interesse de conter o crescente avanço brasileiro no mercado mundial de soja, dotando o Brasil de uma alternativa para o uso do óleo de soja. O projeto não foi adiante devido a uma característica mundial do mercado de soja, que é o de ter no óleo de soja apenas um subproduto sendo o farelo de soja o verdadeiro filão desta commodity.

A partir de 1998 os setores de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) retomaram os projetos para uso de biodiesel no Brasil e já em dezembro de 2003 o governo instituiu através de decreto a Comissão Executiva Interministerial (CEI) e o Grupo Gestor (GG), encarregados da implantação das ações para produção e uso do biodiesel.
Estes lançaram em dezembro de 2004 o Programa de Produção e uso do biodiesel. Em janeiro de 2005 foi sancionada a Lei 11.097, que dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira, estabelecendo percentuais mínimos de mistura de biodiesel. Para o período que vai de 2005 a 2007, estipulouse a adição de 2% de biodiesel ao diesel mineral em caráter autorizativo. De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o consumo aparente de óleo diesel no Brasil em 2004 foi de 40.882,44 mil m3, sendo assim, podese esperar um mercado potencial de 820 milhões de litros por ano, para o período citado acima. De 2008 a 2012, estes 2% tornamse obrigatórios o que vai gerar uma necessidade de mercado de aproximadamente 1bilhão de litros por ano. A partir de 2013, tornase obrigatório a adição de 5% de biodiesel ao diesel, o que significa um mercado de aproximadamente 2,4 bilhões de litros. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a perspectiva é de que 50% da produção de biodiesel no Brasil seja de mamona.

A atual crise do petróleo não é resultado das tensões geradas por alguns países árabes em conflito com potências ocidentais, mas um problema de aumento da demanda e falta de estoques.

O crescimento acelerado no mundo principalmente nos EUA e na China, aliado ao reaquecimento da economia mundial e às baixas cotações que o produto vinha apresentando nos últimos dez anos, gerou um forte aumento do consumo de derivados de petróleo.

Este aumento no consumo de derivados de petróleo juntamente com os fatores que dele advém como efeito estufa, guerra, desenvolvimento do setor primário e fixação do homem no campo, fazem com que o investimento na pesquisa, produção e divulgação do biodiesel venham se espalhando por todo o país através de feiras, encontros, palestras, seminários e outros meios.

· 2002: Alemanha ultrapassa a marca de 1milhão ton/ano de produção;

· 08/2003: Portaria ANP 240 estabelece a regulamentação para a utilização de combustíveis sólidos, líquidos ou gasosos não especificados no País;

· 12/2003: DECRETO do Governo Federal Institui a Comissão Executiva Interministerial (CEI) e o Grupo Gestor (GG), encarregados da implantação das ações para produção e uso de biodiesel;

· 24/11/2004: Publicadas as resoluções 41 e 42 da A.N.P, que instituem a obrigatoriedade de autorização deste orgão para produção de biodiesel, e que estabelece a especificação para a comercialização de biodiesel que poderá ser adicionado ao óleo diesel, na proporção 2% em volume;

· 06/12/2004: Lançamento do Programa de Produção e Uso do biodiesel pelo Governo Federal;

· 13/01/2005: Publicação no D.O.U. da lei 11.097 que autoriza a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira;

· 22/02/2005: Instrução Normativa SRF nº 516, a qual dispõe sobre o Registro Especial a que estão sujeitos os produtores e os importadores de biodiesel, e dá outras providências.;

· 15/03/2005: Instrução Normativa da SRF nº 526, a qual dispõe sobre a opção pelos regimes de incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins, de que tratam o art. 52 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e o art. 4º da Medida Provisória nº 227, de 6 de dezembro de 2004;

· 24/03/2005: Inauguração da primeira usina e posto revendedor de Biodiesel no Brasil (Belo Horizonte/MG);

Futuro
Políticas mundiais com relação ao biodiesel:
ü isenção de impostos na Europa e EUA;
ü incentivos da NASA e das Forças Armadas Americanas que consideram oficialmente o biodiesel, um combustível de excelência para qualquer motor do ciclo diesel;
ü entendimento da revolução no campo, na indústria, no ambiente, na formação de renda, no nível de emprego, na oferta de alimentos e outros derivados de oleaginosas após a extração do óleo, no impacto no preço internacional, entre outros aspectos.