Protocolo de kyoto

Estabelece metas de controle das emissões de gases responsáveis pelo aquecimento da Terra, que é um dos mais graves problemas ambientais da atualidade. Nos últimos 100 anos, registrou-se um aumento de quase 1ºC na temperatura média do planeta, causado pela intensificação na emissão de gases de efeito estufa, em especial o dióxido de carbono, o metano e o óxido nitroso. Na tentativa de estabilizar os efeitos desses gases, adotou-se, durante a Eco 92, no Rio de Janeiro, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que foi assinada e ratificada por quase 200 países e entrou em vigor em 1994. A partir de então, passaram a ocorrer Conferências anuais das Partes (COPs), que culminaram, em 1997, com a assinatura, por diversos países, do Protocolo de Quioto, no Japão. O Protocolo fixou metas para 42 países desenvolvidos de redução de suas emissões em 5,2% no período entre 2008 e 2012, com relação aos níveis de 1990.

Apesar de ter sido assinado em 1997, o protocolo só entrou em vigor em fevereiro de 2005, após a cota mínima de 55 países signatários ser atingida. Mais de 100 países já ratificaram o protocolo, mas não os Estados Unidos.

Fonte: Câmara dos Deputados