terça-feira, 21 de novembro de 2006

Soja é inviável para a produção de biodiesel

Por Alexandre Borscheid*
19 de outubro de 2006

O biodiesel não pode representar uma salvação para a monocultura de soja, que tem alto custo de produção e ainda baixa produtividade na produção de óleo vegetal. Apesar das grandes transnacionais do agronegócio desejaram tomar conta do mercado do biodiesel, a alternativa para os pequenos agricultores é diversificar os cultivos, evitando a monocultura, manter a produção de alimentos e entrar no plantio de biodiesel de forma autônoma, sem depender de grandes empresas. Essa é a avaliação do engenheiro agrônomo Alexandre Borscheid, que trabalha no projetos da Cooperbio e da Biopampa, em parceria com a Petrobras, para a produção de biocombustível, envolvendo o trabalho de milhares de pequenos agricultores e assentados no Rio Grande do Sul.

O agronegócio está vendo no biodiesel uma possibilidade de salvar a monocultura da soja. Você acredita que a soja será útil para a produção de biodiesel?
Eu acredito que não, porque a soja foi desenvolvida historicamente para ser uma fonte de proteína, tanto que ela contém apenas 18% de óleo. Então, para ser produzida como uma oleaginosa, tendo o seu produto principal o óleo, ela é inviável porque é muito pouco produtiva. Eu acredito que não, a menos que, com a tecnologia, se pudesse desenvolver outras variedades com mais óleo. Mas eu acredito que não, porque há um outro elemento que hoje compromete o cultivo da soja, que é o alto custo de produção. A soja é um cultivo petrodependente, ou seja, que depende de grandes quantidades de insumos derivados de petróleo, como é o caso dos adubos químicos e dos agrotóxicos. A tendência, com o aumento do preço do petróleo, é o custo de produção da soja se elevar ainda mais. Por isso que ver na soja transgênica uma perspectiva para a produção de biodiesel, eu acredito que não tem viabilidade.

Com a necessidade crescente de produção de energia, é possível que ocorra uma disputa de áreas agrícolas entre a produção de biocombustível e a produção de alimentos?
Com toda a certeza. Como o agronegócio chama, essas grandes commodities têm essa disputa. Até porque a soja é uma das principais fontes de proteína vegetal. E para a produção animal, tanto de frango como de suínos, e na própria bovinocultura, a soja é uma fonte de alimento proteico fundamental. O desejo de continuar produzindo soja como fonte proteica vegetal para a produção animal vai continuar exisitindo. E com certeza vai haver aqueles que vão trabalhar a soja para a produção de biodiesel. Por isso, em todo o mundo, a tendência é que haja uma disputa de áreas de cultivo agrícola entre a produção de alimento e a produção de biocombustível. É um perigo, uma encruzilhada que a humanidade vai enfrentar nas próximas décadas. Por conta da grande crise energética que vai se viver no planeta, com o fim das reservas de petróleo, a tendência é a produção do biocombustível. Com toda a certeza, o biocombustível vai disputar áreas agrícolas com a produção de alimentos, o que seria um grande risco para a humanidade.

O que os pequenos agricultores devem fazer para entrar na produção de biodiesel sem deixar de produzir alimentos?
Eu acho que a agricultura camponesa, em hipótese alguma, pode se transformar em propriedade de produção apenas de biodiesel. Tem que estar inserido, porque é uma fonte de renda e uma atividade que vai estar em disputa no planeta. Mas hoje, se sabe que a imensa maioria dos alimentos produzidos vem das pequenas propriedades, vem da agricultura familiar. Deixando de ser isso, se descaracteriza, e perde força inclusive política no enfrentamento contra o latifúndio. Então, para produzir álcool, óleo para biodiesel, é uma atividade que a agricultura familiar vai entrar. Mas seria um grande equívoco deixar de produzir alimento, que é a principal atividade, onde se firma a agricultura camponesa, onde ela tem sua viabilidade. Se a agricultura familiar migrar essencialmente para a produção de biocombustível, isso significa um risco para as pequenas propriedades, como um risco sério para toda a alimentação humana.

Para os pequenos agricultores, o desafio é evitar a monocultura e manter a produção de alimentos?
A pequena propriedade de economia familiar não tem como viabilizar sua sustentação se for no modelo de monocultura. A grande viabilidade das pequenas propriedades é o sistema de produção diversificada. Fundamentalmente, mudando a base tecnológica de produção, que hoje é agroquímica, passando para um modelo agroecológico. Isso é que vai dar a sustentação desses agroecossistemas das pequenas propriedades. É fundamental construir bem sistemas integrados que possam produzir biocombustível e alimentos. Aí entra a importância do bom aproveitamento dos resíduos da extração de óleos. No caso da mamona, do pinhão-manso, do tungue, são plantas que a torta do grão de onde é extraído o óleo é tóxica, então não pode fornecer diretamente para o animal. Teria que passar por um tratamento físico, térmico ou químico para tirar essa toxidade, o que não vale a pena, até porque são tortas de grande valor para adubação orgânica. No caso dessas plantas, elas vão ter um papel importante no sistema integrado de produção como fonte de adubo orgânico, para incorporar matéria orgânica no solo e recuperar a fertilidade do solo. No caso do girassol, amendoim, de outras oleaginosas que não têm problema de toxidade, são alimentos importantes para a produção animal. Com isso, as pequenas propriedades poderão aumentar a produção de ovos, de leite, de carne, viabilizando ainda mais os sistemas de produção nas economias familiares.

Não existem riscos de as grandes empresas continuarem explorando os pequenos agricultores também na produção de biocombustíveis?
Com toda a certeza isso vai ser um outro elemento em disputa na sociedade. Se não houver uma intervenção do Estado para priorizar as políticas para as pequenas propriedades, para a agricultura camponesa, a tendência é as grandes empresas transnacionais ocuparem esse mercado, que é extremamente promissor economicamente. Como essas empresas têm como objetivo principal o lucro, elas vão avançar para cima das áreas agrícolas, para aumentar sua lucratividade. É o que se vê na cadeia do fumo, e também na suinocultura, na avicultura, onde as grandes empresas implantam sistemas de integração, onde os agricultores assinam contrato, se comprometendo a adquirir todos os insumos das grandes empresas, muitas vezes com preço acima do mercado, e com o dever de entregar toda a produção para as empresas. São os famosos sistemas de integração. Se a produção de biocombustível caminhar neste rumo dos sistemas integrados, isso coloca a agricultura familiar num risco muito sério. Porque aí, quando firmar esses contratos, a pequena propriedade fica completamente sem opção, tem que seguir à risca o que determina a empresa. Isso representa um sério risco na sobrevivência das pequenas propriedades. O interesse das empresas é trabalhar a monocultura. A gente vê as empresas fumageiras, quando integram um agricultor no seu sistema, ela só quer saber de fumo. Não interessa para elas que o agricultor plante alimento, crie vaca de leite, galinha... muito pelo contrário, muitas vezes combatem inclusive esses sistemas de produção diversificados. Isso é um sério risco para a humanidade, e os agricultores organizados têm que resistir ao máximo que se implantem esses sistemas de integração. Tem que ter produção com autonomia, a partir da discussão com os agricultores, com projetos próprios, onde se possa garantir a produção de energia líquida preservando os sistemas de produção de alimento.

Para finalizar, do que se trata essa tecnologia do H-Bio, que tem sido mencionada como uma alternativa?
O H-Bio é uma tecnologia desenvolvida pela Petrobras, onde o óleo vegetal é adicionado diretamente no petróleo bruto, e a partir daí é refinado. Ou seja, o óleo vegetal é refinado misturado com o petróleo. Esse H-Bio, do ponto de vista ambiental, não terá muito efeito. Um aspecto interessante dos biocombustíveis é a redução da emissão de gases poluentes que provocam o efeito estufa. Já o H-Bio não terá o mesmo efeito. Tanto é que a legislação determina que mesmo o diesel produzido a partir do H-Bio tem que ser adicionado os 8% de biodiesel, porque o efeito dele não é o desejado. Neste sentido, é uma tecnologia que amplia o uso do petróleo, porque vai aumentar a possibilidade de reservas, como uma fonte de energia líquida para ser consumida. Mas do ponto de vista ambiental não vai resolver. Nós acreditamos que não é uma tecnologia que vá ter grandes resultados para o ambiente, para a humanidade, para os pequenos agricultores. Neste momento, o ideal ainda é o biodiesel. O H-Bio vai interessar às empresas petroleiras, que vão aumentar sua disponibilidade de matéria-prima para produzir derivados de petróleo.

O engenheiro agrônomo Alexandre Borscheid é um dos coordenadores do projeto de produção de biodiesel das cooperativas Biopampa e Cooperbio.
Fonte: Zoonews

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segunda-feira, 20 de novembro de 2006

Uso da soja como matéria-prima para a produção de biodiesel


Fatos

As variedades de soja plantadas no Brasil são fruto de mais de vinte anos de pesquisas. Ao contrario do que possa parecer para o leigo, o principal produto da soja é o seu farelo (proteína) e não o óleo (lipídio). Portanto, todo o desenvolvimento do material genético brasileiro tem sido voltado, além de outros fatores, para o aumento de seu teor de proteína (38%), com a conseqüente redução no teor de óleo (19%) e de carboidratos totais. Ou seja, a soja tem baixos níveis de produção de óleo por hectares (2.700 kg/ha).

Pelas suas características comerciais, para ser produzida como uma oleaginosa, tendo o seu produto principal o óleo, ela é inviável porque é muito pouco produtiva. A menos que, com a tecnologia, se pudesse desenvolver outras variedades com mais óleo.
Outro elemento que hoje compromete o cultivo da soja, que é o alto custo de produção. A soja é um cultivo “petrodependente”, ou seja, que depende de grandes quantidades de insumos derivados de petróleo, como é o caso dos adubos químicos e dos agrotóxicos. A tendência, com o aumento do preço do petróleo, é o custo de produção da soja se elevar ainda mais. Por isso, a visão da soja transgênica como uma perspectiva para a produção de biodiesel.

Todas as etapas da produção de soja são mecanizadas - o preparo do solo, o plantio, toda a adubação, prevenção de pragas, colheita, transporte e armazenamento.

É uma cultura que tem todas as suas etapas de produção já dominada pelo produtor rural e, sua produção, já está bem adaptada em vasta extensão do território nacional.
A maior parte da exportação de soja feita pelo Brasil é na forma de grãos devido, basicamente, os menores custos da sua logística.

Como a soja é uma commodity (o produto soja encarado do ponto de vista de seu valor de mercado, como item de negociação em bolsas de mercadorias), seus valor é cotado conforme a variação do mercado internacional seguindo a regra básica que quanto maior os teores de proteína maior o seu valor de venda.

Uma das maiores dificuldades apresentadas para a disponibilidade do álcool combustível reside na variação internacional do preço do açúcar, outra commodity. Quando está em alta, diminui-se a produção de álcool para atender ao mercado. Quando está em alta, aumenta-se, internamente, a oferta deste combustível. Tanto uma quanta a outra situação causam problemas no fornecimento interno do álcool combustível.

Com a soja já ocorre a mesma coisa. Quando os preços lá fora sobem, diminui-se a produção de óleo de soja e quando baixam, diminui-se.

A Petrobrás lançou no começo do ano o H-Bio de forma completamente , no mínimo, atrapalhada chegando, quase, às raias da irresponsabilidade, bem diferente da forma normal de ação desta empresa. Como única justificativa para tamanha insanidade, na minha opinião, de atender às reivindicações dos grandes produtores de soja que atravessavam uma grande crise no setor devido à valorização do real frente ao dólar, que reduziu a rentabilidade do setor de grãos, fortemente dependente das exportações.

Conclusão

Com tudo isso posto, podemos notar que a soja oferece grandes vantagens na sua produção. No entanto, apresenta muitas desvantagens também.

O risco que o Brasil corre de colocar todo o seu potencial produtivo de biodiesel na soja é de estar criando um novo Pro-Álcool, o Pro-Bio. Que, de social, não teria absolutamente nada (Artigo relacionado).

Do Autor do Blog

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domingo, 19 de novembro de 2006

Selo Combustível Social?

Concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA),o Selo Combustível Social*,é a identificação dos produtores de biodiesel que praticam a inclusão Social, gerando empregos e desenvolvimento regional através do aumento de renda dos agricultores familiares atendidos pelo PRONAF, na produção de matéria-prima do biodiesel (mix de matérias-primas da agricultura familiar e agronegócio).

Por meio do Selo Combustível Social, o produtor de biodiesel tem acesso a alíquotas de PIS/Pasep e Cofins com coeficientes de redução diferenciados, acesso a melhores condições de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a instituições financeiras credenciadas - Banco da Amazônia (BASA), Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Banco do Brasil (BB) - ou, ainda, outras instituições financeiras que possuam condições especiais de financiamento para projetos com o Selo.

O Selo somente é concedido aos produtores de biodiesel que comprem, por meio de contratos, a matéria-prima da agricultura familiar em percentual mínimo de: 50% na região Nordeste e no Semi-árido; 10% nas regiões Norte e Centro-Oeste; e 30% nas regiões Sudeste e Sul.

Os contratos das empresas são negociados com os agricultores constando, pelo menos, prazo contratual; valor de compra e critérios de reajuste do preço contratado; condições de entrega da matéria-prima; salvaguardas de cada parte; e identificação e concordância de uma representação dos agricultores que participou das negociações. É exigida, ainda, assistência técnica e capacitação dos agricultores familiares por parte dos produtores de biodiesel.

* Decreto n.º 5.297, de 6 de dezembro de 2004, na forma da Instrução Normativa n.º 01, de 5 de julho de 2005, do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA.

Do Própio autor

Documentação necessária para o pedido de autorização

a) Ficha cadastral preenchida conforme modelos apresentados no anexo “A”, da Resolução ANP Nº 41, de 24.11.2004, com indicação de representante legal perante a ANP;
b) comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, referente à instalação em questão e à sua sede;
c) comprovante de inscrição no cadastro de contribuinte estadual ou municipal, se houver, relativo à instalação, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;
d) certidão negativa da Receita Federal, Estadual, INSS e FGTS;
e) cópia autenticada da licença ambiental, emitida pelo órgão de meio ambiente competente;
f) cópia autenticada do alvará de funcionamento emitido pela prefeitura municipal;
g) laudo de vistoria do corpo de bombeiros;
h) relatório técnico, contendo informações sobre o processo e a capacidade de produção da planta produtora de biodiesel.

Como tem sido usado?

No mercado mundial de combustíveis, o uso tem se dado em quatro níveis de concentração:
a) Puro como combustivel em substituição ao óleo diesel (B100);
b) Misturas com óleo diesel (desde B2 até B30);
c) Aditivo (aumento da lubricidade) ao óleo diesel (B2 e B5)
c) As misturas em proporções volumétricas entre 5% e 20% são as mais usuais, sendo que, para a mistura até B5, não é necessário nenhuma adaptação dos motores.

Motivações para o uso de biodiesel

a) Fonte Renovável.
b) Busca de substitutos aos derivados de Petróleo.
c) Economia de Petróleo.
d) Substituição de Importação de diesel.
e) Combustível Limpo.
f) Diminuição do “Efeito Estufa”.
g) Crédito de Carbono (1t de biodiesel evita a produção de 2,5 t de CO2).
h) Geração de Emprego e Renda.
i) Posicionamento Estratégico / Econômico.
j) Auto-suficiência energética.
k) Fortalecimento do Agronegócio.
l) Desenvolvimento regional sustentado.
m) Aumento da arrecadação pelo aumento atividade econômica.
Do própio Autor

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