Como foi a audiência sobre programa de biodiesel

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realizou ontem audiência pública para discutir as ações do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel, do governo federal. A reunião foi sugerida pelo deputado José Guimarães (PT-CE).

Guimarães lembra que o objetivo do programa é implementar de forma sustentável a produção e o uso do biodiesel, com enfoque na inclusão social e no desenvolvimento regional, por meio da geração de emprego e renda. Na avaliação do deputado, outro ponto importante do projeto é a previsão de uso de matérias-primas locais e o estímulo à instalação de usinas de produção de óleo, em parceria com governos estaduais e municipais.

Para ele, devido ao alcance social do programa, torna-se indispensável que a comissão conheça seu projeto e as dificuldades encontradas e acompanhe seus resultados.

Convidados

Participaram da audiência o coordenador do Comitê do Biodiesel no Ceará, Amaury Reis Fernandes; o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Ruy de Goes Leite de Barros; o secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Camilo Sobreira de Santana; o assessor especial do Ministério da Integração Nacional, Paulo Brasil Paez; e o presidente da organização Instituto do Sol, José Walter Bautista Vidal.

A reunião aconteceu às 14 horas, no plenário 15.

Objetivo do biodiesel é inclusão social, diz debatedor

O assessor especial do Ministério da Integração Nacional, Paulo Brasil Paez, explicou que o principal objetivo do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel, do governo federal, lançado em 2004, é promover a inclusão social.

Paez explicou que a lei que trata do programa prevê a adição obrigatória de 2% de biodiesel ao diesel derivado de petróleo a partir de 2008. A partir de 2013, esse percentual subirá para 5%. Entretanto, segundo ele, já se estuda a antecipação dessa data para 2010. De acordo com Paulo Paez, cinco hectares de cultivo da mamona representam um emprego direto.

Ainda de acordo com o assessor, o programa prevê um mecanismo de benefício tributário: o produtor de biodiesel que adquirir 50% da mamona produzida por meio da agricultura familiar no Nordeste terá 100% de isenção do PIS e da Cofins. Para outras regiões, esse percentual irá variar. Se a matéria-prima vier do Norte ou do Centro-Oeste, a dedução do PIS e da Cofins será de 10%.

Segundo Paulo Paez, o País já tem 130 usinas de produção de biodiesel em funcionamento ou em fase de instalação. Ele participa de audiência pública promovida pela promovida pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional para discutir as ações do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel.

O assessor também afirmou que a Amazônia não está excluída do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel. Segundo ele, os investimentos para o programa são da iniciativa privada, e o governo concedeu apenas incentivos fiscais para beneficiar algumas regiões. "Pode ser que esse mecanismo não seja tão benéfico para a Amazônia, e isso nós podemos discutir", disse.

Essas declarações foram dadas em resposta a questionamentos dos deputados Asdrubal Bentes (PMDB-PA), Márcio Junqueira (DEM-RR) e Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) sobre os motivos pelos quais não há ações direcionadas à Amazônia previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e relacionadas ao programa do biodiesel.

Nordeste e Minas terão usinas de biodiesel da Petrobras

O coordenador do Comitê do Biodiesel no Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), Amaury Reis Fernandes, informou que a Petrobras está instalando três usinas de produção de biodiesel no Ceará, na Bahia e no norte do Minas Gerais. Segundo ele, a capacidade de produção dessas instalações será de 160 mil litros diários.

Fernandes também afirmou que a intenção do Dnocs é instalar 20 usinas de extração de óleo vegetal nas proximidades de cada uma das usinas de biodiesel. "A meta é construir 600 unidades de extração de óleo vegetal até 2010", disse. O custo de cada unidade, segundo Fernandes, é de cerca de R$ 700 mil.

Amaury Fernandes participa de audiência pública promovida pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional para discutir as ações do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel.

Biodiesel só substituirá 10% do petróleo em 2050

Segundo o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Ruy de Goes Leite de Barros, estudos demonstram que o percentual máximo que se pode conseguir de substituição de petróleo por biodiesel no mundo será de 10% em 2050. "É impossível fazer mais do que isso, até porque não há disponibilidade de terra para o cultivo das oleaginosas", disse ele.

Ruy Barros ressaltou ainda que os biocombustíveis também causam impactos ambientais, pois ocupam terras, gastam água e podem usar agrotóxicos. Entretanto, segundo ele, as vantagens em relação ao petróleo são inegáveis.


Fonte: Agência Câmara