Legislação do Biodiesel Brasileiro

Leis

Lei Nº 9.478, DE 6 DE AGOSTO DE 1997, DOU 07/08/1997.

Lei do Petróleo

Cria a Agência Nacional do Petróleo com as atribuições de regular, contratar e fiscalizar as atividades integrantes da indústria do petróleo. Cria a Agência Nacional do Petróleo com as atribuições de regular, contratar e fiscalizar as atividades integrantes da indústria do petróleo.

Lei nº 10.848,de 15 de março de 2004, DOU de 16/03/2004

Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nºs 5.655, de 20 de maio de 1971, 8.631, de 4 de março de 1993, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.

Lei nº 11.097, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, DOU de 14/01/2005

Altera as Leis 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999 e 10.636, de 30 de dezembro de 2002 - Introduz o biodiesel na matriz energética brasileira, sendo fixado em 5%, em volume, o percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final, em qualquer parte do território nacional.

Estabelece que o prazo para a introdução do biodiesel na matriz é de 8 anos após a publicação da lei, sendo de 3 anos o período, após tal publicação, para se utilizar o percentual mínimo obrigatório intermediário de 2% , em volume.

Amplia o escopo de atuação da ANP, conferindo-lhe atribuições relacionadas com os biocombustíveis.

Modifica a denominação da ANP,para Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

Lei nº 11.116, de 18 de maio de 2005, DOU de 19/05/2005

Altera as Leis n os 10.451, de 10 de maio de 2002, e 11.097, de 13 de janeiro de 2005 - Dispõe sobre o Registro Especial, na Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, de produtor ou importador de biodiesel e sobre a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da CONFINS sobre as receitas decorrentes da venda desse produto e dá outras providências.

Decretos

Decreto s/nº de 23 de dezembro de 2003

Institui a Comissão Executiva Interministerial encarregada da implantação das ações direcionadas à produção e ao uso de óleo vegetal - biodiesel como fonte alternativa de energia.

Decreto de 02 de julho de 2003

Institui Grupo de Trabalho Interministerial encarregado de apresentar estudos sobre a viabilidade de utilização de óleo vegetal - biodiesel como fonte alternativa de energia, propondo, caso necessário, as ações necessárias para o uso do biodiesel.

Decreto Nº 5.297, de 6 de dezembro de 2004

Dispõe sobre os coeficientes de redução das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na produção e na comercialização de biodiesel, sobre os termos e as condições para a utilização das alíquotas diferenciadas, e dá outras providências.

Alterado pelo Decreto nº 5.457, de 6 de junho de 2005.
Alterado pelo Decreto nº 6.458, de 14 de maio de 2008.

Decreto Nº 5.298, de 6 de dezembro de 2004

Altera a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre o produto que menciona.

Decreto Nº 5.448, de 20 de maio de 2005

Regulamenta o § 1 o do art. 2 o da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira, e dá outras providências.

Decreto Nº 5.457,de 06 de junho de 2005

Reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a importação e a comercialização de biodiesel.

Decreto nº 6.458, de 14 de maio de 2008

Altera o art. 4º do Decreto nº 5.297, de 6 de dezembro de 2004, que dispõe sobre os coeficientes de redução diferenciados das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na produção e na comercialização de biodiesel.

Portarias DNC

Portaria DNC Nº 26de 13/11/1992, (DOU de 16/11/92)

Instituir o livro de movimentação de combustíveis (LMC) para registro diário, pelos PR's dos estoques e movimentação de compra e venda de produtos e dá outras providências.

Portarias MME

Portaria MME N° 10 de 16/01/1997 ,(DOU de 17/01/97)

Dispõe sobre a atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista - TRR de combustíveis, exceto gás liquefeito de petróleo - GLP, gasolina e álcool combustível.

Portaria MME 483, de 3 de outubro de 2005, DOU de 04/10/2005

Estabelece as diretrizes para a realização pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP de leilões públicos de aquisição de biodiesel de que trata o art. 3º, da Resolução do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE nº 3, de 23 de setembro de 2005.

Portarias ANP

PORTARIA ANP nº 170 de 26/11/1998, (DOU de 27/11/98)

Estabelece a regulamentação para a construção, a ampliação e a operação de instalações de transporte ou de transferência de petróleo, seus derivados , gás natural, inclusive liqüefeito (GNL), biodiesel e misturas óleo diesel/biodiesel.

Portaria ANP nº 202 de 30/12/1999 , (DOU de 31/12/99)

Estabelece os requisitos a serem cumpridos para acesso a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos.

Portaria ANP nº 170 de 20/10/1999, (DOU de 21/10/99)

Dispõe sobre a anuência prévia por parte da ANP para a importação de biodiesel e produtos provenientes da indústria petroquímica.

Portaria ANP nº 29 de 9/02/1999 , (DOU de 10/02/99)

Estabelece a regulamentação da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados e petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos.

Portaria ANP nº 116 de 05/07/2000 , (DOU de 06/07/00)

Regulamenta o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo.

Portaria ANP nº 107 de 28/06/2000, (DOU de 29/06/00)

Dispõe sobre a anuência prévia por parte da ANP, para a exportação de biodiesel e produtos derivados de petróleo e provenientes da indústria petroquímica e assemelhadas.

Portaria ANP nº 104 de 20/06/2000 , (DOU de 21/06/00)

Regulamenta o procedimento de inspeção de instalações de base de distribuição, de armazenamento e de terminal de distribuição derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos, com a finalidade de avaliar a conformidade das mesmas com a legislação e normas de proteção ambiental, segurança industrial e das populações.

Portaria ANP nº 72 de 26/04/2000 , (DOU de 27/04/00)

Regulamenta os procedimentos a serem observados pelo distribuidor de combustíveis derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos para aquisição de gasolina automotiva e óleo diesel do produtor.

Portaria ANP nº 319 de 27/12/2001, (DOU de 28/12/01)

Institui a obrigatoriedade de apresentação, pelo consumidor final, de dados relativos à aquisição de óleo diesel, biodiesel de produtor, de importador e diretamente no mercado externo, e de distribuidor.

Portaria ANP nº 315 de 27/12/2001, (DOU de 28/12/01)

Estabelece a regulamentação para a exportação de derivados de petróleo e biodiesel.

Portaria ANP nº 313 de 27/12/2001, (DOU de 28/12/01)

Estabelece a regulamentação para a importação de óleo diesel e biodiesel.

Portaria ANP nº 311 de 27/12/2001 , (DOU de 28/12/01)

Estabelece os procedimentos de controle de qualidade na importação de petróleo, seus derivados, álcool etílico combustível, biodiesel e misturas óleo diesel/biodiesel.

Portaria ANP nº 310 de 27/12/2001 ,(DOU de 28/12/01)

Estabelece as especificações para comercialização de óleo diesel e mistura óleo diesel/biodiesel – B2 automotivo em todo o território nacional e define obrigações dos agentes econômicos sobre o controle de qualidade do produto.

Portaria ANP nº 297 de 18/12/2001 ,(DOU de 20/12/01)

Institui a obrigatoriedade de apresentação de dados relativos à comercialização de gasolinas A e A Premium, óleo diesel B, D e marítimo, biodiesel e misturas óleo diesel/biodiesel, gás liqüefeito de petróleo óleos combustíveis 1A, 2A, 1B e 2B, produtos asfálticos CAP e ADP, nafta petroquímica, querosene de aviação, gás natural veicular, industrial, doméstico e comercial por produtor e importador.

Portaria ANP nº 240, de 25 de agosto de 2003 (DOU 27/08/03)

Estabelece a regulamentação para a utilização de combustíveis sólidos, líquidos ou gasosos não especificados no País.

Revogada pela Resolução ANP n° 19, de 22 de julho de 2007 – Efeitos a partir de 25.6.2007.

Portaria ANP nº 003, do 10 de janeiro de 2003, (DOU de 20/11/03)

Estabelece o procedimento para a comunicação de incidentes, a ser adotado pelos concessionários e empresas autorizadas pela ANP a exercer as atividades de exploração, produção, refino, processamento, armazenamento, transporte e distribuição de petróleo, seus derivados e gás natural, biosiese e de mistura óleo diesel/biodiesel no que couber.

Resoluções ANP

Resolução ANP nº 02, de 29 de janeiro de 2008 (DOU 30/01/2008)

Estabelece a obrigatoriedade de autorização prévia da ANP para a utilização de biodiesel, B100, e de suas misturas com óleo diesel, em teores diversos do autorizado pela legislação vigente, destinados ao uso específico.

Resolução ANP nº 07, de 19 de março de 2008 (DOU 20/03/2008)

Estabelece a especificação do biodiesel a ser comercializado pelos diversos agentes econômicos autorizados em todo o território nacional.

Resolução ANP nº 18, de 22 de junho de 2007 (DOU 25/06/2007)

Estabelece a obrigatoriedade da autorização prévia da ANP para utilização de biodiesel, B100, e de suas misturas com óleo diesel, em teores diversos do autorizado por legislação específica, destinados ao uso experimental, caso o consumo mensal supere a 10.000 litros.

Resolução ANP nº 33, de 30 de outubro de 2007 (DOU 31/10/2007)

Dispõe sobre o percentual mínimo obrigatório de biodiesel, de que trata a Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, referente ao ano de 2008, a ser contratado mediante leilões para aquisição de biodiesel, a serem realizados pela ANP.

Resolução ANP nº 34, de 01 de novembro de 2007 (DOU 05/11/2007)

Estabelece os critérios para comercialização de óleo diesel e mistura óleo diesel/biodiesel especificada pela ANP por distribuidor e transportador-revendedor-retalhista.

Resolução ANP nº 44, de 11 de dezembro de 2007 (DOU 12/12/2007)

Estabelece que os produtores de óleo diesel adquirentes de biodiesel em leilões públicos realizados pela ANP, para atendimento ao percentual mínimo obrigatório de que trata a Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, deverão fornecer biodiesel aos distribuidores, independentemente de esses terem adquirido óleo diesel de outros produtores ou de importadores que não tenham participado dos leilões públicos realizados pela ANP.

Resolução ANP nº 45, de 11 de dezembro de 2007 (DOU 12/12/2007)

Estabelece que os produtores de óleo diesel, Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS e Alberto Pasqualini – REFAP S.A., adquirentes nos Pregões Eletrônicos nºs 069/07-ANP e 070/07-ANP, devem adquirir biodiesel, com o intuito de formar estoque, em volume superior à demanda mensal desse produto para atendimento ao percentual mínimo de adição obrigatória ao óleo diesel, nos termos da Lei nº 11.097, de 16 de janeiro de 2005.

Resolução ANP nº 41 de 24 de novembro de 2004, (DOU 09/12/2004)

Estabelece a regulamentação e obrigatoriedade de autorização da ANP para o exercício da atividade de produção de biodiesel

Resolução ANP nº 42 de 24 de novembro de 2004, (DOU 09/12/2004)

Estabelece a especificação para a comercialização de biodiesel que poderá ser adicionado ao óleo diesel na proporção 2% em volume.

Resolução ANP n º 31, de 04 de novembro de 2005 (DOU 7/11/05)

Regula a realização de leilões públicos para aquisição de biodiesel.

Revogada pela Resolução ANP n° 33, de 30 de outubro de 2007 (DOU 31/10/07) – Efeitos a partir de 31.10.2007.

Resoluções CNPE

Resolução CNPE Nº 03 de 23 de setembro de 2005

Reduz o prazo de que trata o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, para o atendimento do percentual mínimo intermediário de 2%, em volume, cuja a obrigatoriedade se restringirá ao volume de biodiesel produzido por detentores do “Selo Combustível Social”, instituído pelo Decreto Nº 5.297, de 6 de dezembro de 2004 , e se iniciará em 01/01/2006, nos termos e condições estabelecidos nesta Resolução.

Estabelece que a ANP determinará aos produtores e importadores de óleo diesel a aquisição de biodiesel produzido por produtores detentores do “Selo Combustível Social”.

A determinação referida deverá obedecer ao limite máximo, em volume, da demanda nacional de óleo diesel.

Resolução CNPE nº 2, de 13 de março de 2008 - DOU 14.3.2008

Resoluções BNDES

Resolução BNDES Nº 1.135 / 2004

Assunto: Programa de Apoio Financeiro a Investimentos em biodiesel no âmbito do Programa de Produção e Uso do biodiesel como Fonte Alternativa de Energia.

Instruções Normativas

Instrução Normativa MDA nº 02, de 30 de setembro de 2005

Dispõe sobre os critérios e procedimentos relativos ao enquadramento de projetos de produção de biodiesel ao selo combustível Social

Instrução Normativa MDA nº 01, de 05 de julho de 2005

Dispõe sobre os critérios e procedimentos relativos à concessão de uso do selo combustível Social.

Instrução Normativa SRF nº 516, de 22 de fevereiro de 2005

Dispõe sobre o Registro Especial a que estão sujeitos os produtores e os importadores de biodiesel, e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 526, de 15 de março de 2005

Dispõe sobre a opção pelos regimes de incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, de que tratam o art. 52 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, o art. 23 da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e o art. 4º da Medida Provisória nº 227, de 6 de dezembro de 2004.

Instrução Normativa SRF nº 628, de 2 de março de 2006

Aprova o aplicativo de opção pelo Regime Especial de Apuração e Pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre Combustíveis e Bebidas (Recob), de que tratam o art. 52 da Lei nº 10.833, de 2003, o art. 23 da Lei nº 10.865, de 2004, e o art. 4º da Lei nº 11.116, de 2005

Medida Provisória

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 214, DE 13 DE SETEMBRO DE 2004
Altera dispositivos das Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999
Convertida na Lei nº 11.097, de 2005

Energia da glicerina

Um grupo de pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) identificou bactérias que degradam a glicerina para sua transformação em biogás. O trabalho utiliza o resíduo bruto da glicerina gerado pela produção de biodiesel que, por não poder ser vendido como matéria-prima para indústrias como a de cosméticos, acaba sendo descartado em aterros industriais.

De acordo com a coordenadora do estudo, Maria de Los Angeles Palha, professora do Departamento de Engenharia Química da UFPE, o biogás é produzido quando um aglomerado bacteriano, presente no esterco bovino e composto por várias espécies de microrganismos, é colocado em contato com a glicerina bruta em equipamentos biodigestores.

“O biogás gerado é o metano, que pode ser utilizado como combustível para a produção de energia elétrica. A partir de bactérias existentes nos dejetos do gado, o processo de biodigestão faz com que a biomassa seja fermentada, em diferentes etapas, para a obtenção do biogás”, disse a pesquisadora à Agência FAPESP.

“Os microrganismos se alimentam dos nutrientes do esterco, que é colocado em contato com a glicerina líquida, para transformá-la em metano por meio de reações bioquímicas”, disse Maria, que é coordenadora do curso de engenharia química da UFPE. A reação química ocorre na ausência do oxigênio, uma vez que as bactérias empregadas são anaeróbias.

Calcula-se que para cada litro de biodiesel produzido sejam descartados, aproximadamente, 300 mililitros de glicerina. A preocupação dos pesquisadores é com o aumento dessa quantidade de rejeito depois que o país adotar a adição de 5% de biodiesel ao diesel, prevista para ocorrer em 2013. Com isso, poderá haver mais glicerina do que as indústrias são capazes de utilizar.

“Já a partir de julho as indústrias deverão começar a adicionar 3% de biodiesel ao diesel, o chamado B3. O excedente de glicerina bruta no mercado, por conta da maior produção nacional do biocombustível, leva a investir em tecnologias dessa natureza, levando em conta as concentrações ótimas de todas as substâncias envolvidas no processo”, afirmou Maria.

Além do biodiesel produzido a partir de oleaginosas, outras pesquisas indicam a possibilidade de produzi-lo a partir de óleos que sobram em cozinhas industriais, por exemplo. “Nesse caso, a glicerina resultante não é nobre, como a utilizada pela indústria de cosméticos e fármacos. E o foco de nosso trabalho é justamente esse subproduto mais bruto, que polui o meio ambiente quando descartado incorretamente”, disse.

Após a identificação do consórcio de bactérias que degrada a glicerina, o próximo passo do estudo é analisar a relação entre os teores de glicerina e esterco empregados no processo de biodigestão com a quantidade e a qualidade do gás metano gerado.

“Estamos estudando as concentrações ideais para estabelecer parâmetros de produção do biogás em larga escala. Os primeiros resultados dessa linha de pesquisa devem ser divulgados em meados de 2009”, disse Maria de Los Angeles Palha. O estudo conta com recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

Apesar de ter uma procura grade, a glicerina ainda está condicionada aos baixos preços praticados no mercado.

Como esta iniciativa da UFPE, muitos outros usos no campo experimental tem sido cogitados por empresas, universidades e centros de pesquisas:

• Para queima em caldeira e produção de energia elétrica;

• Produção de "polímeros verde”;

• Fabricação de rações;

• Produção de compósitos sólidos;

• E os usos já tradicinais usos: para a produção de sabonetes e sabão.

Fonte: Agência Fapesp

Biocombustível: Na mesa ou no tanque?

A produção de biocombustíveis a partir do milho pode ameaçar a segurança alimentar na América Latina e no mundo

No início do inverno de 2006 produtores rurais e economistas dos Estados Unidos iniciaram uma discussão para saber qual seria o impacto na economia global com a destinação de milho para a produção de etanol, biocombustível para substituir ou ser misturado aos derivados de petróleo para abastecer veículos. Os produtores rurais rapidamente perceberam que, com o aumento dos preços do petróleo, e o crescimento da demanda por milho, os preços iriam subir, o que torna plantar milho um bom negócio. E quando uma commoditie sobe no mercado americano a tendência é que o efeito se espalhe por outras commodities agrícolas, como o trigo, o arroz e demais produtos que cumprem papel essencial na segurança alimentar.

O alerta sobre os impactos negativos da destinação do milho para a produção de combustível foi feito, então, por Lester R. Brown, especialista em agricultura e presidente do Instituto de Políticas da Terra, de Washington. Ele acredita que não é possível abastecer a cadeia do milho, que inclui o fornecimento de matéria prima para a produção de alimentos industrializados e rações animais, e ainda assim produzir etanol para mover motores de automóveis. Ainda em 2006, Joachim Von Braun, diretor do Instituto de Pesquisas em Políticas Alimentícias dos Estados Unidos, fez o alerta de que mesmo uma pequena mudança nas políticas agrícolas poderia ter efeitos nefastos na produção de alimentos, porque “vai criar a disputa entre automóveis e pessoas com fome”, disse ao New York Times. Outro fator de alta é o crescimento dos mercados de consumo na Índia, China e Brasil, entre outros países em desenvolvimento, onde mais gente passou a ter acesso à comida diariamente.

No Brasil a produção de álcool para veículos é feita a partir da cana de açúcar, uma tecnologia que vem sendo dominada desde os anos 70. Nas cidades brasileiras a discussão sobre a utilização de biocombustível já é feita nos postos, onde cada motorista que tem um carro flex faz a conta para ver qual o melhor custo benefício entre o álcool e a gasolina. E os que já assumiram algum compromisso ambiental abastecem sempre com biocombustível para reduzir seu impacto no meio ambiente global. A reunião da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), que aconteceu em Brasília de 14 a 18 de abril, fez um alerta de que a produção de biocombustíveis a partir de cultivos agrícolas importantes para a alimentação pode ser um risco para a segurança alimentar das populações mais pobres do mundo.

Falar na utilização de milho para a produção de biocombustíveis na América Latina é considerado uma verdadeira heresia. A maior parte das culturas das Américas utilizava o milho como alimento antes do descobrimento e, ainda hoje, é a base da alimentação principalmente no México, na América Central e nos países andinos. O primeiro sinal da crise de aumento nos preços de commoditties agrícolas na região veio da Argentina, onde a alta dos preços internacionais fez com que os produtores destinassem a maior parte da produção para os mercados internacionais, deixando o mercado interno desabastecido. A partir daí o debate sobre a disputa mesa x motores ganhou corpo em todo o mundo.

Ao mesmo tempo em que a alta dos alimentos oferece riscos à segurança alimentar, abre-se oportunidades para agricultores familiares em toda a América Latina. . De acordo com estimativas do governo brasileiro, há no País 4,2 milhões de unidades familiares agrícolas, com dois milhões de famílias em situação de pobreza. A alta dos preços representa oportunidades para a agricultura familiar, que recebeu R$ 5 bilhões em créditos em 2007 e deverá continuar a receber apoio do Pronaf – Programa Nacional de Agricultura Familiar. Este apoio já está se refletindo na safra 2007/2008 de milho, que está se beneficiando de um crescimento do consumo do milho na produção de rações para frangos, suínos e bovinos.

Enquanto o consumo do milho no Brasil está estimado em 44 milhões de toneladas em 2008, o que representa um crescimento de 10% em relação ao período anterior, os indicadores de produção apontam uma safra recorde de 53,3 milhões de toneladas. Mesmo assim a exportação brasileira deverá cair cerca de 10% em relação a 2006/2007. O setor também enfrenta outros questionamentos, como por exemplo, a introdução ou não de sementes transgênicas na produção brasileira. O País ainda mantém a maior parte de sua produção com sementes não modificadas, apesar de a CTNBio – órgão técnico de biossegurança – ter liberado a venda de duas variedades de sementes transgênicas no Brasil. E esta dúvida tem um componente de preço em relação ao mercado externo. Se por um lado a Europa valoriza a produção não transgênica, por outro o milho brasileiro situa-se em um patamar de preço um pouco superior ao de concorrentes que já se renderam à transgenia.

A opção pela mesa

O Brasil já fez sua opção pelo milho na mesa e não no tanque dos automóveis. Desde antes de Colombo os índios da região tinham no milho seu prato principal. A planta mais utilizada para a produção de biocombustíveis é a cana-de-açúcar, e, agora, buscam-se oleaginosas que possam garantir a expansão da produção de biodiesel.

A culinária brasileira é recheada de milho em todas as regiões. O cuscuz paulista, a minera ou, até mesmo, o cuscuz doce, os pães, a pipoca e os bolos de fubá, além de outros pratos que povoam as mesas brasileiras são delícias que nenhum brasileiro desconhece. O milho é parte importante da cultura popular brasileira e existem, inclusive, receitas de pratos típicos na internet, onde a gula tem espaço privilegiado. O site Paragon Brasil, especializado em cultura popular, mantém uma página com receitas que vão desde a tradicional pamonha, até um inusitado bombom de pipoca.

Da sofisticação de um creme de milho, ao bom milho verde comido na palha, não há como pensar, por aqui, em destinar um alimento rico, barato e completo para a produção de combustíveis. Seja para consumo humano, ou para a produção de rações, o milho brasileiro garante a estabilidade e a segurança na oferta de alimentos para o mercado interno e para a exportação.

Por Adalberto Wodianer Marcondes, da Envolverde


Fonte: Envolverde

A miopia do debate sobre a inflação de alimentos

Nas últimas semanas, presenciamos várias discussões mundiais acerca da explosão dos preços dos alimentos, trazendo inflação e fome. É uma preocupação real na Europa (3,6%), China (8,3%), EUA (4,0%), Rússia (12,7%) e em outros mercados. Diversos estudos têm apontado apenas os biocombustíveis (a) como causa da alta nos preços, ignorando outros fatores, velhos conhecidos, como o crescimento da população mundial (b), enquanto outros são fenômenos recentes, como o desenvolvimento e a distribuição de renda (c) em países populosos; programas governamentais (d) de assistência e acesso a alimentos; o impacto da urbanização (e) e formação de megacidades, aumentando o consumo e mudando hábitos; os preços do petróleo (f), cujo barril subiu de US$ 35 para US$ 125 em 5 anos (aumento no custo de produção e dos transportes); a desvalorização do dólar (g); escassez na produção devido à fatores climáticos e doenças (h) e movimentos de fundos de investimentos nas commodities (i). Qual é a porcentagem de responsabilidade de cada um desses nove fatores, que juntos trouxeram o problema da inflação? Se são apenas os biocombustíveis, por que preços de produtos não relacionados têm subido intensamente nos últimos anos (arroz, feijão, suco de laranja, por exemplo)?

Investimentos globais sustentáveis em biocombustíveis têm sido severamente prejudicados por opiniões equivocadas. Um economista bem informado declarou que "mesmo políticas para biocombustíveis aparentemente positivas, como a fabricação brasileira de etanol de cana-de-açúcar, aceleram o aquecimento global ao promover desmatamento", ignorando nossa geografia. Representante da ONU classificou biocombustíveis como "crime contra a humanidade" e o diretor geral do FMI considerou-os como "problema moral". Pesquisas sérias atestando experiências positivas em sustentabilidade dos biocombustíveis devem ser lidas e estudadas antes que se emitam opiniões. Periódicos internacionais publicam artigos negativos com metodologias obscuras e generalizam os resultados de forma perigosa. Biocombustíveis não podem ser colocados na mesma cesta, há grandes diferenças entre as diversas matérias primas. A sociedade mundial deve se perguntar quem está patrocinando esses "estudos" e por quais interesses. Um bom ponto de partida seria analisar quem perde margens com as mudanças. Como contribuição para o debate sobre inflação, uma agenda global de 10 pontos seria um caminho a ser percorrido, trazendo resultados à produção sustentável de alimentos e biocombustíveis.

Expandir horizontalmente a produção (1) em novas áreas, com sustentabilidade ambiental. A América do Sul usa apenas 25% de sua capacidade e este crescimento poderia ser a redenção da África. No Brasil, reconhecidas instituições atestam mais de 120 milhões de hectares a serem usados, em sua maioria tomando terras degradadas de pastagem e sem tocar em ecossistemas frágeis. Há também a expansão vertical (2) em terras que poderiam produzir mais caso fossem feitos investimentos em tecnologia. A quantidade de milho que um fazendeiro norte-americano pode produzir é duas ou mesmo três vezes maior que outros países.

Redução das tarifas de importação, outras barreiras importantes e protecionismo (3). Os preços de certos alimentos são artificialmente inflacionados. A carne bovina na União Européia chega a custar quatro ou cinco vezes mais que a de mesmíssima qualidade encontrada nas lojas do mesmo varejista europeu no Brasil ou na Argentina. Outras taxações e impostos internos sobre gêneros alimentícios poderiam ser reduzidos aliviando os preços. O novo patamar alcançado pelos preços agrícolas pode permitir que as agriculturas locais se tornem competitivas. Investimentos em logística (4) para que custos sejam reduzidos. Parte dos países produtores apresenta logística extremamente deficitária, como nosso caso. Os governos deveriam aumentar já investimentos nessa área e promover as mudanças institucionais necessárias para facilitar a privatização (para ontem) ou PPPs de portos, estradas, aeroportos, ferrovias e outros equipamentos para distribuição de alimentos. O grau de investimento trará muitas oportunidades de investimentos para privatização, desde que o governo remova suas travas ideológicas e administrativas.

Redução dos custos de transação (5), via reformas institucionais, uma vez que cadeias internacionais de alimentos são mal coordenadas e apresentam redundâncias, mal uso de ativos, corrupção, oportunismo e ineficiências que são responsáveis por grande parte das perdas, aumento dos custos e presença de agentes que não adicionam valor à cadeia de alimentos. Uso das melhores fontes de biocombustíveis (6), de maneira totalmente sustentável. O Brasil produz etanol usando apenas 1% das terras aráveis e suprindo 50% do consumo de combustível, sem causar impacto nos alimentos. São Paulo mostra ser possível avançar na produção de alimentos e biocombustíveis. Produzir etanol a partir de milho não se mostra a melhor solução.

Investimentos em novas gerações de fertilizantes (7), de fontes alternativas, em plantas que absorvam maiores quantidades de energia do sol e em reciclagem de subprodutos como fonte de fertilizantes para mitigar os enormes riscos e custos destes no futuro. Pesquisa e investimentos em inovação (8) principalmente no desenvolvimento genético, novas sementes, para que soluções sejam levadas para a produção com sustentabilidade. Necessitamos de mais contratos de fornecimento sustentáveis para produtores (9). Estímulos nos preços são o melhor incentivo para o crescimento da produção com tecnologia e inclusão. A concentração de agroindústrias e varejo retém margens que poderiam ser melhor distribuídas aos produtores rurais, estimulando o desenvolvimento. Finalmente, trabalhar a mudança do comportamento de consumo de alimentos e combustíveis (10). Alimentos são, por vezes, excessivamente consumidos em muitos países, levando à obesidade, uma grande preocupação da saúde. Também o investimento e o uso de transportes coletivos pela sociedade é fundamental e suas políticas de conscientização.

Minha contribuição neste artigo foi organizar nove efeitos causadores da inflação e propor 10 sugestões para este importante debate. Passamos por um momento crítico, um ponto de inflexão. Nós podemos retroceder, tentando aumentar o protecionismo, fomentar a auto-suficiência de regiões ineficientes, banir os biocombustíveis, criar taxas de exportações, ou mesmo ameaçar transformar companhias privadas em empresas públicas. Ou, então, a sociedade pode caminhar para frente; e eu realmente espero que os interesses globais nos permitam seguir uma agenda positiva, no trilho certo para a sustentabilidade, para o desenvolvimento dos países mais pobres, vencendo interesses escusos e pensamentos medievais.


Marcos Fava Neves - professor de Estratégia da FEA-USP de Ribeirão Preto
Fonte: Valor Econômico

Álcool barato incomoda petróleo caro

A decisão brasileira, em 1975, de promover a substituição do petróleo pela chamada energia limpa e renovável do álcool da cana-de-açúcar jamais recebeu o aplauso da indústria do petróleo.

O combustível da cana, comprovadamente o melhor substituto da gasolina, é o energético mais barato de todo o mundo.

Não obstante, mesmo com a geração de cerca de 1 milhão de empregos e expectativa de gerar, com o bagaço, o correspondente a toda energia gerada por Itaipu, tem recebido acerbas críticas de diversas entidades internacionais, governos e até de ambientalistas (o álcool reduz em mais de 80% a emissão de gases do efeito estufa), embora não possua todas as impurezas conhecidas dos derivados do combustível fóssil.

Veja a integra da materia em: Álcool barato incomoda petróleo caro

Autor: Luiz Gonzaga Bertelli
Presidente Executivo do CIEE

Desafios na energia

O PAÍS enfrenta o estigma imputado aos biocombustíveis como responsáveis pela alta dos preços dos alimentos no mundo, que afeta as populações pobres. Partindo do FMI (Fundo Monetário Internacional), essa informação não tem muita credibilidade, já que sua política de ajuste das economias dos países em desenvolvimento agravou a pobreza.

É possível expandir a produção de álcool no Brasil. A lavoura da cana ocupa 7 milhões de hectares, dos quais 3 milhões de hectares para açúcar e 4 milhões de hectares para álcool, enquanto só a soja, a maior parte para exportação, ocupa 23 milhões de hectares. Segundo o IBGE, temos 152 milhões de hectares de área agricultável, dos quais são utilizados 62 milhões de hectares, e há 177 milhões de hectares de pastagens. Excluídos os 440 milhões de hectares de florestas nativas, dispõem-se de 90 milhões de hectares para expandir a agricultura sem desmatamento. Apenas uma parte dessas áreas é adequada à cana e é econômica e socialmente viável para biocombustíveis, como álcool e biodiesel. Este último em grande parte vem da soja, que, ao contrário da cana, pressiona o desmatamento na Amazônia.

O álcool de milho nos EUA é subsidiado e, diferentemente do brasileiro, afeta o preço do grão e se reflete em outros alimentos. Ademais, a cana captura CO2 do ar no seu crescimento, igualando aproximadamente a emissão na produção e no consumo do álcool. Logo, ao substituir a gasolina, evita emissões de CO2, que contribuem para o aquecimento global. O mercado internacional crescerá se forem removidos os subsídios nos países ricos. Os EUA consomem um pouco mais de álcool automotivo que o Brasil, mas o percentual dele na gasolina é baixo. Seu consumo de gasolina é de 580 bilhões de litros por ano. Esse percentual deve aumentar para 20%. Considerando 1,3 litro de álcool para cada litro de gasolina, daria algo como 150 bilhões de litros ao ano de álcool, oito vezes mais do que a atual produção brasileira, de 18 bilhões de litros por ano. Levará um tempo para isso e o Brasil poderá exportar mais álcool, mas não é razoável suprir todo esse mercado.

Outro desafio na área energética é negociar o pleito do presidente Fernando Lugo, eleito no Paraguai, em relação a Itaipu Binacional, que tem dívida de US$ 19 bilhões com a Eletrobrás e com o Tesouro brasileiro. Foi o Brasil que construiu a usina e obteve seu financiamento.

Essa dívida é amortizada pela tarifa paga pelos consumidores, que na sua maciça maioria são brasileiros.

Metade da energia gerada por Itaipu pertence ao Brasil e metade ao Paraguai, que consome cerca de 5% dela. Pelo acordo, a Eletrobrás compra os restantes 95%, pagando um valor que por muitos anos era alto.

Uma cota compulsória da energia de Itaipu teve de ser estabelecida no governo Geisel para empresas elétricas brasileiras. Hoje não é mais cara, comparativamente, pois a energia elétrica no Brasil subiu de preço desde as privatizações. A energia de Itaipu custa US$ 42 o MWh (megawatt-hora), preço semelhante ao previsto para a geração pela hidrelétrica de Santo Antônio, a ser construída no rio Madeira (R$ 78 o MWh). O Itamaraty deve chegar a bom termo na negociação, como fez no caso do gás natural boliviano.

O que não deverá ser admitido é que a energia possa ser colocada no mercado para a Argentina e o Chile, perdendo o Brasil o direito de dispor dela por meio da Eletrobrás. Itaipu supre cerca de 19% da energia elétrica do país.


LUIZ PINGUELLI ROSA , 66, físico, é diretor da Coppe-UFRJ (Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro) e secretário do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. Foi presidente da Eletrobrás (2003-04). É autor do livro "Tecnociências e Humanidades".

Fonte: Folha de São paulo

Combustível do futuro

Pesquisadores da UnB apostam na facilidade de produção para a expansão do uso do biodiesel no país

“O motor diesel pode ser alimentado com óleos
vegetais e poderá ajudar consideravelmente o
desenvolvimento da agricultura nos países onde
ele funcionar. Isto parece um sonho do futuro,
mas eu posso predizer com inteira convicção que
esse modo de emprego do motor diesel pode,
num tempo dado, adquirir uma grande importância”
Rudolph Diesel

ANDRÉ AUGUSTO CASTRO
Editor Online da Assessoria de Comunicação

Quando criou o motor à diesel, no final do século XIX, Rudolph Diesel já previa que a máquina poderia, no futuro, usar óleos minerais como combustível, em substituição ao petróleo (não renovável e poluente). Visionário, não imaginava, no entanto, que a tecnologia para isso estaria disponível inclusive em uma rede mundial de computadores. Com os altos níveis de emissões de gases poluentes na atualidade, o biodiesel surge como alternativa de baixo impacto ambiental, fácil produção e, especialmente, no Brasil, fonte de energia renovável. O combustível foi o tema da sexta edição do Café com Ciência, promovido pelo Decanato de Pesquisa e Pós-graduação (DPP) da Universidade de Brasília (UnB). O encontro reuniu os professores Kleber Mundim, do Instituto de Química (IQ), e João Nildo de Souza Vianna, do Departamento de Engenharia Mecânica e do Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS) da universidade na manhã de terça-feira, 28 de setembro, no auditório da Reitoria.

De acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, o Brasil importou, somente em 2004 (até agosto), 5.499.324 milhões de barris de óleo diesel e gastou US$ 216.055.660. As exportações ficaram em 355.628 barris, com lucro de US$ 13.665.708. Mundim e Vianna defendem o biodiesel como uma alternativa altamente viável e estratégica para o país. A fabricação seria uma forma de diminuir essa dependência internacional. No entanto, apontam, o custo de produção do biodiesel é cerca de R$ 0,48 mais cara que a do diesel proveniente do petróleo. “O fato de ser uma tecnologia simples reduz os custos de transporte para regiões distantes, como a Amazônia, e isso pode se transformar em uma ferramenta muito útil”, explica Mundim.

DE ONDE VEM O BIODISEL?
Geralmente de óleos vegetais. Para se ter uma idéia, pode ser obtido a partir das seguintes plantas: mamona, babaçu, cotieira, indaiá, pinhão-manso, buriti, tingui, pupunha, dendê, algodão, piqui, amendoim e soja. Já que o Brasil é um dos principais exportadores mundiais de soja e, por ano, produz 3.770.000 toneladas de óleo a partir da semente (90,7% da produção nacional de óleos vegetais), tem grande potencial para essa produção.

MINIUSINAS - As pesquisas na UnB começaram há cerca de quatro anos por demanda do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) de transformar óleos vegetais em combustível. Mas o maior desenvolvimento se deu em diversas parcerias com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O Instituto de Química da universidade também trabalha em conjunto com outros departamentos como a Engenharia Mecânica (que desenvolve projeto para misturar, gradualmente, o biodiesel ao óleo diesel comum). “A Eletronorte chegou a nos procurar para a elaboração de miniusinas que possam atender a comunidades mais isoladas na região norte”, destacou Mundim.

A grande vantagem do biodiesel é a simplicidade em sua produção. Existem dois tipos de técnicas (veja quadro) que possibilitam o desenvolvimento desse combustível, sendo que alguns resultados assemelham-se bastante ao óleo obtido a partir do petróleo. Outro ponto positivo é o baixo impacto ambiental e a eliminação da emissão de gases poluentes como o enxofre. De acordo com o professor João Nildo de Souza Vianna, mais de 70% das emissões poluentes nas grandes cidades é decorrente da queima do óleo diesel convencional. “Isso tem impacto direto na saúde, qualidade de vida e sustentabilidade ambiental da sociedade”, explica.

COMO OBTER O BIODISEL?

Transesterificação – é reação química que mistura o óleo vegetal ao álcool de cana (tem o inconveniente de produzir muita glicerina como subproduto)

Craqueamento – é resultado de quebra molecular por processos térmicos e/ou catalíticos

IMPACTOS ESPERADOS

- uso alternativo de produtos agrícolas
- fonte de energia alternativa
- combustível isento de enxofre
- formação de pessoal especializado
- construção de miniusinas geradoras de energia elétrica no meio rural
- redução no custo de produção e transporte com a possibilidade de regionalização desses procedimentos

Vianna relata que, entre 1983 e 1985, veículos pesados experimentais rodaram 1,5 milhão de quilômetros pelo Brasil usando o biodiesel. A intenção era verificar, na prática, o desempenho do motor e descobriu-se que o rendimento era pouco menor do que o motor que usava diesel convencional. O professor acrescentou ainda que o programa Combustível Verde do Ministério de Minas e Energia procura alternativas ao uso do petróleo e a redução das importações. Tem como meta, entre outros tópicos, substituir o óleo diesel gradualmente e produzir, até 2010, 1,5 milhão de toneladas/ano de biodiesel, gerando 1,350 milhões de empregos.

VEJA TAMBÉM

Café com Ciência

Diesel ecológico

Fontes:

Textos: UnB Agência.

Fotos: nome do fotógrafo/UnB Agência

RESOLUÇÃO ANP Nº 15, DE 17.7.2006 – DOU 19.7.2006

Estabelece as especificações de óleo diesel e mistura óleo diesel/biodiesel – B2 de uso rodoviário, para comercialização em todo o território nacional, e define obrigações dos agentes econômicos sobre o controle da qualidade do produto.

O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, alterada pela Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, e com base na Resolução de Diretoria nº 188, de 11 de julho de 2006, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Ficam estabelecidas as especificações de óleo diesel utilizado no transporte rodoviário, comercializado pelos diversos agentes econômicos em todo o território nacional consoante as disposições contidas no Regulamento Técnico ANP nº 2/2006, parte integrante desta Resolução.
Parágrafo único. Óleos diesel produzidos no País através de métodos ou processos distintos do refino de petróleo ou processamento de gás natural, ou a partir de matéria prima que não o petróleo, para serem comercializados necessitarão de autorização da ANP, que poderá acrescentar outros itens e limites nas especificações referidas no caput de modo a garantir a qualidade adequada do produto.
Art. 2º Para efeitos desta Resolução os óleos diesel rodoviários classificam-se em:
I – Óleo Diesel Metropolitano – único tipo cuja comercialização é permitida nos municípios listados no Anexo I desta Resolução.
II – Óleo Diesel Interior – para comercialização nos demais municípios do País.
Art. 3º O óleo diesel comercializado poderá conter 2% em volume de biodiesel e assim será denominado Mistura óleo diesel/biodiesel – B2, devendo atender à especificação do tipo de óleo diesel base da mistura (Metropolitano ou Interior) consoante às disposições contidas no Regulamento Técnico da ANP nº 2/2006, parte integrante desta Resolução.
Parágrafo único. O Biodiesel – B100 – utilizado na mistura óleo diesel/biodiesel deverá atender à especificação contida na Resolução ANP nº 42/2004 ou legislação que venha a substituí-la e, obrigatoriamente, conter marcador específico para sua quantificação e identificação, conforme estabelecido na Resolução ANP nº 37/2005.
Art. 4º O Óleo Diesel Interior deverá conter corante vermelho conforme especificado na Tabela III do Regulamento Técnico, que será adicionado pelo produtor ou importador
Art. 5º As Refinarias, Centrais de Matérias-Primas Petroquímicas e Importadores de óleo diesel deverão manter, sob sua guarda e à disposição da ANP, pelo prazo mínimo de 2 (dois) meses a contar da data da comercialização do produto, uma amostra-testemunha do produto comercializado, armazenada em embalagem de cor âmbar de 1 (um) litro de capacidade, identificada, lacrada e acompanhada de Certificado da Qualidade.
Parágrafo único. O Certificado da Qualidade referente à batelada do produto comercializado deverá ter numeração seqüencial anual e ser firmado pelo químico responsável pelas análises laboratoriais efetivadas, com indicação legível de seu nome e número da inscrição no órgão de classe.
Art. 6º A documentação fiscal referente às operações de comercialização de óleo diesel realizadas pelas Refinarias, Centrais de Matérias-Primas Petroquímicas e Importadores deverá indicar o número do Certificado da Qualidade correspondente ao produto e ser acompanhada de cópia legível do mesmo, atestando que o produto comercializado atende à especificação estabelecida no Regulamento Técnico integrante desta Resolução. No caso de cópia emitida eletronicamente, deverão estar indicados, na cópia, o nome e o número de inscrição no órgão de classe do químico responsável pelas análises laboratoriais efetuadas.
Art. 7º O Distribuidor de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura de óleo diesel/biodiesel e outros combustíveis automotivos autorizado pela ANP deverá certificar a qualidade do óleo diesel ou da Mistura óleo diesel/biodiesel – B2, a ser entregue ao Revendedor Varejista, TRR ou consumidor final, por meio da realização de análises laboratoriais em amostra representativa do produto, abrangendo as seguintes características: aspecto, cor visual, massa específica e ponto de fulgor, e emitir o respectivo Boletim de Conformidade.
§ 1º O Boletim de Conformidade, com numeração seqüencial anual, devidamente firmado pelo químico responsável pelas análise laboratoriais efetuadas, com indicação legível de seu nome e número de inscrição no órgão de classe, deverá ficar sob a guarda do Distribuidor, por um período de 2 (dois) meses, à disposição da ANP.
§ 2º Os resultados da análise das características constantes do Boletim de Conformidade deverão estar enquadrados nos limites estabelecidos pelo Regulamento Técnico, devendo ainda serem atendidas as demais características da Tabela de Especificações.
§ 3º Uma cópia do Boletim de Conformidade deverá acompanhar a documentação fiscal de comercialização do produto no seu fornecimento ao Posto Revendedor, TRR ou consumidor final e no caso de cópia emitida eletronicamente, deverão estar registrados, na cópia, nome e número da inscrição no órgão de classe do químico responsável pelas análises laboratoriais efetivadas.
§ 4º O número do Boletim de Conformidade deverá constar obrigatoriamente na documentação fiscal.
Art. 8º A ANP poderá, a qualquer tempo, submeter as Refinarias, Centrais de Matérias-Primas Petroquímicas e Distribuidores a auditoria de qualidade, a ser executada por entidades credenciadas pelo INMETRO, sobre os procedimentos e equipamentos de medição que tenham impacto sobre a qualidade e a confiabilidade dos serviços de que trata esta Resolução e seu Regulamento Técnico.
Art. 9º Fica proibida a adição de corante ao Óleo Diesel Metropolitano.
Art. 10. Fica proibida a adição ao óleo diesel rodoviário de qualquer óleo vegetal que não se enquadre na definição de Biodiesel.
Art. 11. O não atendimento ao disposto nesta Resolução sujeita os infratores às penalidades previstas na Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, alterada pela Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005.
Art. 12. Para ajuste ao que dispõe esta Resolução ficam concedidos os prazos de 30 (trinta) dias para produtores e distribuidores e 60 dias para revendedores.
Art. 13. Ficam revogadas a Portaria ANP nº 310, de 27 de dezembro de 2001 e demais disposições em contrário.

Informações a respeito da comercialização de Óleo Diesel com 2% de Biodiesel

1) A partir de 01/01/2008 todo óleo diesel comercializado no Brasil passa a ter 2% de biodiesel ? O que muda para o posto revendedor?
Com a entrada em vigor da obrigatoriedade de adição de 2% de biodiesel ao óleo diesel, estabelecida na Lei nº 11.097/05, não haverá mudança na rotina operacional do revendedor pois estará adquirindo do distribuidor e comercializando ao consumidor final os tipos de óleo diesel hoje especificados.

2) O posto revendedor necessita realizar algum procedimento de atualização cadastral junto à ANP? É necessário o envio de ficha cadastral de atualização de equipamentos?
Não haverá mais necessidade do revendedor enviar à ANP a Ficha Cadastral de Atualização de equipamentos, tendo em vista que é obrigatório a partir de 01/01/08 o uso apenas da mistura de óleo diesel com 2 % de biodiesel.

3) Os testes que o revendedor deve realizar quando receber o óleo diesel
mudam?
Não, são os mesmos testes realizados para o óleo diesel: aspecto e massa específica.

4) A informação das bombas deverá ser modificada para constar a comercialização de biodiesel? Isto vai ficar a critério de cada posto revendedor, ou seja, quem já estava com a indicação de B2 não efetua modificação e o posto que desejar poderá manter apenas a informação do óleo diesel?
A partir de 01/01/08 as bombas abastecedoras poderão exibir as seguintes denominações para a mistura comercializada (óleo diesel com 2% de biodiesel): ÓLEO DIESEL, DIESEL, ÓLEO DIESEL B2, DIESEL B2 Não deverá mais ser informado nas bombas o produto biodiesel. Entretanto, os postos revendedores poderão exibir em suas instalações a indicação de que o óleo diesel possui 2% de biodiesel.

5) Como deverá ser nota fiscal recebida da distribuidora ? Deverá constar o produto óleo diesel ou B2?
O assunto foge da competência da ANP, devendo ser consultadas as Secretarias de Fazendas Estaduais.

6) O que o posto revendedor deve fazer com possíveis estoques remanescentes de óleo diesel que ainda existirem no dia 1º de janeiro de 2008?
Cada revendedor deverá gerir o seu estoque a fim de que em 01/01/08 comercialize aos consumidores a mistura de 2% de biodiesel ao óleo diesel.

7) Para os postos que ainda não estão vendendo biodiesel, quando eles devem começar a receber os primeiros carregamentos de B2?
O revendedor deverá iniciar as negociações com o distribuidor fornecedor dos combustíveis, visando garantir que, a partir de 01/01/08, comercialize apenas a mistura de 2% de biodiesel ao óleo diesel.

8) As distribuidoras são obrigadas a enviar algum comunicado aos postos revendedores sobre esta mudança? Deverá ser realizado algum procedimento especial?
Não há obrigatoriedade dos distribuidores enviarem comunicado aos revendedores sobre a obrigatoriedade de uso da mistura de 2% de biodiesel ao óleo diesel, pois a mesma está estabelecida na Lei nº 11.097/05. Também não deverá ser realizado nenhum procedimento especial, a distribuidora passará a entregar ao posto revendedor somente óleo diesel com 2% de biodiesel.

9) Existe algum caso em que o posto revendedor poderá comercializar óleo diesel puro?
Não existirá nenhum caso de revendedor que poderá comercializar óleo diesel puro.

10) Até 31/12/2007 foi permitida a comercialização nos postos revendedores de mistura de óleo diesel com ATÉ 2% de biodiesel. A partir de janeiro haverá alguma tolerância em relação ao percentual de biodiesel misturado no óleo diesel comercializado nos postos revendedores?

Não haverá tolerância em relação ao percentual de biodiesel misturado ao óleo diesel, devendo ser observada a mistura de 2% de biodiesel ao óleo diesel.

11) O diesel aditivado também terá 2% de biodiesel?
Todos os tipos de óleo diesel passarão a ter a adição de 2% de biodiesel.

12) Com a obrigatoriedade de adição de 2% de biodiesel no óleo diesel, a comercialização de mistura com 5% de biodiesel passa a ser opcional para as distribuidoras ou há a necessidade de autorização da ANP para aquelas que desejarem comercializar este produto?
É necessária autorização da ANP para a comercialização, pelo distribuidor, de mistura com percentual de biodiesel superior a 2%, nos termos da Resolução ANP nº 18/07.

Cabe ressaltar que a comercialização deste tipo de mistura somente pode ser realizada pelo distribuidor diretamente ao consumidor final, estando a comercialização com o posto revendedor restrita à mistura com 2% de biodiesel.

13) A ANP recomenda algum cuidado especial com o óleo diesel - B2 nos postos revendedores? Por exemplo: maior cuidado com a contaminação por água?
A mistura de 2% de biodiesel ao óleo diesel requer os mesmos cuidados já aplicados ao óleo diesel puro.

14) No caso de contaminação por água, qual deve ser o procedimento do posto revendedor?
Conforme mencionado anteriormente, os cuidados a serem tomados para o óleo diesel puro também devem ser adotados para a mistura óleo diesel com 2% de biodiesel: filtração e drenagem periodicamente.

15) Para o posto revendedor que possui caminhão próprio e retira o produto na distribuidora, é necessário algum cuidado especial com o óleo diesel com 2% de biodiesel como, por exemplo, a segregação do caminhão para evitar contaminação?
Os cuidados a serem tomados com a mistura de óleo diesel com 2% de biodiesel, comparados àqueles do óleo diesel, são equivalentes, principalmente quanto a limpeza adequada do caminhão para que não haja contaminação da carga, entre outros.

16) Para retirada da amostra-testemunha do óleo diesel com 2% de biodiesel no caso do caminhão próprio é necessário algum cuidado especial (ex.: retirar de algum ponto específico para evitar problemas de homogeneização)?
A tomada de amostra-testemunha da mistura de óleo diesel com 2% de biodiesel é equivalente àquela praticada atualmente para o óleo diesel.

17) É permitida a utilização de óleo vegetal nos motores dos veículos?
O óleo vegetal não é um combustível especificado pela ANP para uso em motores, portanto não há garantia dos fabricantes dos veículos para o uso deste combustível, uma vez que o uso de tal produto poderá implicar em problemas de partida a frio, entupimento de filtro, linha e bicos injetores, bem como formação de coque no pistão e cabeçote do motor.

18) Como a ANP está gerenciando o início dessa operação?
A ANP está trabalhando no sentido de que será implantada, no dia 01/01/08, a obrigatoriedade de uso da mistura de 2% de biodiesel ao óleo diesel, tendo realizado, para tanto, dois leilões para aquisição de biodiesel, no volume total de 380 milhões de litros, volume este suficiente para abastecer o mercado nacional durante o primeiro semestre de 2008.

19) O que o revendedor deve fazer se não receber de sua distribuidora a mistura de óleo diesel com 2% de biodiesel?
O revendedor deverá comunicar à ANP, por meio da Central de Relações com o Consumidor (0800-970 0267), assim como encaminhar manifestação formal ao distribuidor do qual adquire o combustível.

Fonte: ANP

ENTREVISTA - EXPEDITO PARENTE (17/2/2008)

ENTREVISTA - EXPEDITO PARENTE (17/2/2008)
´No curto prazo, usinas não serão atendidas´

Expedito Parente conduz hoje pesquisas para a produção do bioquerosene, a ser usado como combustível de aeronaves (Foto: Thiago Gaspar)

O baixo preço pago ao produtor rural ainda é o maior entrave ao deslanche do plantio de oleaginosas. Esta é a avaliação do engenheiro químico Expedito Parente, inventor do biodiesel, que comenta, nesta entrevista comenta as principais missões do combustível no Brasil.

Os seus experimentos que culminaram na criação do biodiesel foram concluídos no fim dos anos 70, mas o combustível só agora começa a se tornar uma realidade de consumo. A que o senhor atribui este atraso?

Na época, o biodiesel foi ofuscado pela produção de álcool. Como o mercado de açúcar estava em crise, com preços muito baixos, o setor sucroalcoleiro tinha a necessidade por alguma alternativa por onde escoar sua produção. E a produção do etanol se tornou a salvadora da situação, não deixando espaço para o biodiesel. Não havia na época a visibilidade da real escassez do petróleo, do efeito estufa e dos demais danos que o petróleo causa ao meio ambiente.

Na sua avaliação, quais os prejuízos ocasionados por este atraso?

Sempre que participo de qualquer evento e sou questionado sobre a importância do biodiesel, respondo indagando sobre o preço de não produzi-lo. E este preço é muito alto. Não produzir o biodiesel significa miséria no campo, efeito estufa, poluição e doenças nas cidades. Esta é a questão se que impõe, e o prejuízo é justamente não ter avançado nestes pontos.

O que o Pro-Álcool deixou de herança para o programa do biodiesel?

O Pro-Álcool foi um programa de exclusão social para assegurar a produção de um combustível que é de uso individual. O biodiesel é coletivo, serve para gerar energia elétrica e é imprescindível na cadeia do petróleo. Ele pode ser mais democrático.

A melhor herança que ele deixou é a comprovação de que podemos chegar a volumes expressivos de produção e que com o aperfeiçoamento dos processos produtivos e o ganho de escala, o custo pode cair muito. Na década de 80, o metro cúbico custava cerca de US$ 700. Hoje, ele sai mais abaixo de US$ 200.

Os programas de incentivo ao agricultor para que ele se torne produtor de mamona estão chegando com mais força agora, enquanto as usinas já operam ou estão prestes a fazê-lo. O senhor acredita que a constituição da cadeia está equivocada?

A cadeia está desequilibrada. A política de produção do biodiesel tem de ser aperfeiçoada. O biodiesel vai muito além de apenas substituir o óleo diesel. Ele tem três missões básicas: uma ambiental, uma social e outra estratégica para o País.

Como que o biodiesel pode ajudar a reduzir os danos ao meio ambiente?

Se você considerar a cadeia produtiva do biodiesel, ele seqüestra mais gás carbônico do que emite. A mistura dele ao óleo reduz as emissões de fuligem, que é responsável por problemas como a tuberculose urbana. Em uma proporção de 25% de biodiesel, as emissões dos veículos chegam a zero.

E quanto às demais missões?

O mundo tem hoje 500 milhões de miseráveis no campo. A produção de biocombustíveis na zona rural tem toda a condição de eliminar essa miséria. E não há riscos de ameaça à soberania alinentar. A estrutura da fome no mundo é de demanda, e não de oferta. No dia que faltar alimento nas prateleiras no supermercado, aí sim poderão dizer que foi por culpa do biodiesel. Além do mais, não existe competição entre a produção de oleaginosas e a de alimentos. É possível consorciar a mamona com feijão, por exemplo. Ele é estratégico porque a humanidade vai entrar em um novo ciclo de desenvolvimento energético. E o Brasil tem todas as condições de despontar neste cenário.

Com as pesquisas já tão avançadas na agroenergia, o que falta para o consumo massivo?

É tudo uma questão de tempo. A natureza não dá saltos, nem a economia. A cadeia está sendo ordenada para tal.

Como o senhor avalia o processo de estruturação da cadeia produtiva do biodiesel?

O primeiro passo já foi dado. O presidente Lula é um entusiasta do programa, que está bem fundamentado, mas ainda precisa de especificidades regionais. O Brasil é um país de dimensões continentais, e cada região tem uma vocação distinta. No Nordeste, a grande motivação para a produção é o combate à miséria, com culturas que podem prosperar no nosso solo, no nosso clima...

Como o senhor vê a interação destes cultivos com a agricultura familiar?

O envolvimentos dos agricultores familiares casa com a motivação de combate à miséria. Mas há um desequilíbrio no estabelecimento do preço pago ao produtor. Ele tem de sair do homem para a bomba e não do posto para o homem, como ocorre hoje. O grande erro é estabelecer um custo desejado na bomba e fazer a regressão para saber quanto poderá ser pago ao pequeno produtor rural, sem partir de quanto ele é capaz de produzir e de quanto ele precisa ganhar para ter inclusão social.

Por outro lado, com o predomínio da agricultura familiar no sequeiro, há uma grande vulnerabilidade ao clima...

A mamona tem demonstrado ser bastante resistente à seca. Se não der mamona, não terá dado nem milho nem feijão, repetindo a situação problemática no campo. Sem chuvas, a produção vai diminuir, mas nunca chega a zerar. Pelo instinto de sobrevivência do sertanejo, a tendência é o plantio consorciado.

O preço mínimo assegurado hoje é injusto?

Estamos acumulando perdas para o produtor rural. O quilo de mamona deveria ser comercializado a pelo menos R$ 1, o que elevaria o preço do diesel para R$ 3. Será que isso impactaria na bomba? Como a mistura é de apenas 2%, a diferença no B2 ficaria na casa dos centavos. E seria resolvido um problema sério, da miséria do campo. Em caso de qualquer conflito no Oriente Médio, o impacto nos preços dos combustíveis é muito maior do que isso.

O preço abaixo do ideal é o que impede a adesão ao programa?

Certamente. Falta o estímulo do preço para assegurar o atendimento às usinas que vão operar. No curto-prazo, por dois ou três anos, não haverá produção para atender às usinas, que, sem o preço adequado pago pela baga, não vão poder operar.

O mercado energético tem uma grande vantagem que é a pequena vulnerabilidade de preço em função de grandes produções. Com os alimentos, se a safra for muito boa, o preço despenca e há risco de prejuízo. Já no fornecimento agroenergético, produzir mil ou dez mil toneladas não impacta no preço porque os volumes são enormes. É uma fuga do ciclo vicioso da oferta e da demanda, que, no Nordeste, chega a retirar 50% da renda agrícola. Esta é uma oportunidade de eliminar isso.

O cronograma de adição do biodiesel ao óleo diesel está correndo no ritmo adequado?

Acho que o B5 (proporção de 5% de biodiesel) vai ser antecipado. Se houver coerência neste aperfeiçoamento da cadeia, ele deve ser utilizado já em 2009, e o Brasil terá condições para partir para exportar. Existe uma avidez grande por combustíveis limpos na Europa. A África é nossa concorrente possível, mas perde competitividade por ainda não tem um agroindústria forte constituída, e uma estrutura muito emperrada.

LEÔNIDAS ALBUQUERQUE
Repórter

FIQUE POR DENTRO

Três décadas de pesquisa

O início da pesquisa que culminou na criação do biodiesel a partir de sementes oleaginosas começou nos anos 70, quando Expedito Parente se dedicava, na Universidade Federal do Ceará, a pesquisas relacionadas à produção de álcool, então em voga, também por questões políticas e econômicas, como a grande alternativa à gasolina, em meio a uma grave crise internacional do petróleo. O pesquisador cearense já procurava utilizar matérias-primas diferentes, como mandioca e madeira, para a produção de álcool.

A idéia de utilizar sementes oleaginosas só veio em 1977, quando, ao observar o fruto do ingá, de semente oleaginosa, deu-se conta da possibilidade de trabalhar com o óleo de algodão e o metanol no que viria a ser a tecnologia do biodiesel. Os resultados estimularam a continuidade da pesquisa e a solicitação de registro de patente no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, apresentada em 1980. Hoje, a Tecbio, empresa criada por ele em 1999, quando foi criado um protótipo de usina produtora do combustível, trabalha também na criação do bioquerosene, a ser usado como combustível para aeronaves.

Fonte:

País investe R$ 1,5 bi em diesel menos poluente

A Petrobras vai instalar duas novas unidades de produção na Refinaria Landulpho Alves, em São Francisco do Conde, na Bahia para produção de diesel e gasolina com menor teor de enxofre, que terá no máximo 50 ppm (partículas por milhão), o S50. Além disso, o projeto viabilizará maior retorno na exportação da produção excedente, permitindo à refinaria o processamento de petróleo nacional com maior rentabilidade.

As começam em janeiro e a previsão é de que gerem 5 mil empregos. As obras incluem unidades de hidrodessulfurização de hafta craqueada, uUnidade de geração de hidrogênio e um gasoduto que permitirá o suprimento de gás natural à refinaria. A produção nessas unidades terá início em março de 2010.

O total de investimento nos projetos é da ordem de US$ 1,5 bilhão. A Petrobrás vai ainda recuperar 180 quilômetros de estradas baianas localizadas em áreas onde há tráfego intenso de veículos de carga da estatal ou de empresas terceirizadas. Serão contemplados os municipios de Alagoinhas, Pojuca, Candeias, São Francisco do Conde, Catu e Araças.

A recuperação das estradas é fundamental para o transporte com segurança, reduzindo os riscos ambientais do transporte de petróleo e derivados. Além disso, nos próximos anos, será cada vez mais crescente a demanda por combustíveis e biocombustíveis: a produção de oleaginosas, por exemplo, bem como a implantação de unidades industriais para produção de biodiesel, dependerá da infra-estrutura para atender a logística de distribuição desse combustível já a partir de 2008.

Fonte: Paraiba

Avanço do biocombustível brasileiro depende de ajustes, diz especialista

A produção de biocombustíveis pode render resultados econômicos positivos sem precedentes para o Brasil caso cresça acompanhada de adequações tributárias e da adoção de um planejamento unificado de políticas de incentivo.

A análise foi feita em entrevista à Agência Brasil por Roberto Rodrigues, reconhecido como um dos maiores especialistas nacionais do setor: é coordenador do Centro de Agronegócio da Fundação Getulio Vargas (FGV), presidente do Conselho do Agronegócio da Federação da Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e membro da Comissão Interamericana de Etanol.

Segundo Rodrigues, alguns estados brasileiros têm alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) altíssimas, que inibem o crescimento do consumo de etanol. Externamente, o problema é a inexistência de um mercado consolidado de etanol. A solução seria a ampliação da produção do produto em outros países.

“Ninguém vai substituir o petróleo se um único país estiver produzindo de forma maciça. O Brasil deve vender tecnologia e conhecimento para outros países. E os países consumidores devem criar regras legais que determinem a mistura compulsória do etanol na gasolina.”

Ao lembrar que não se constrói mercado a partir do voluntarismo, Rodrigues critica a falta de consenso de autoridades brasileiras sobre o tema. “Temos que ter modelo distributivo de renda, atento às questões ambientais e logísticas. Há um conjunto enorme de decisões que passam por diversos organismos ministeriais que não conversam entre si”, afirmou.

Se o Brasil conseguir superar os entraves, o membro da Comissão Interamericana de Etanol garante que o "horizonte para o biocombustível é positivo". Ele lembra que organismos internacionais de energia calculam para os próximos 30 anos um crescimento da demanda mundial por combustíveis líquidos de 55%, com oferta de petróleo inversamente proporcional. Prognóstico que faz do etanol e do biodiesel opções naturais.

Rodrigues não se arrisca a dizer que árvores não serão arrancadas no Brasil para plantação de cana, mas também não crê que a expansão da cultura se torne uma ameaça para a Amazônia, em virtude de uma preferência lógica pelas áreas de pastagens.
“É muito mais barato e mais fácil. Avançar na floresta, onde não existe logística de escoamento, é perda de dinheiro.”


A produção de cana em áreas já desmatadas da Amazônia merece, segundo ele, ser melhor estudada, ainda que seja voltada para atender apenas a demanda de insumos e suprimentos dos 20 milhões de habitantes da região.

Os possíveis riscos de a expansão da cana interferir na produção de alimentos do Brasil são descartados por Rodrigues. “Dos 62 milhões de hectares agricultados do Brasil, 5% são cultivados com cana-de-açúcar. Temos potencial de 90 milhões de hectares atualmente ocupados por pastagens, aptos a culturas agrícolas. Desses, 22 milhões tem condições de produzir cana, o que permitiria ampliar 7 vezes a área atual cultivada. Em 15 anos, podemos produzir o dobro de cana por hectare, multiplicando por quinze a produção anual de etanol do Brasil, que chegaria a 300 bilhões de litros ao ano. Sobraria ainda 68 milhões de hectares para alimentos.”

Fonte:

Destino do óleo de cozinha

Já pensou se todos os dias, ao abastecer seu carro, você pedisse para o frentista jogar uma parte da gasolina no ralo do posto? Pois é isso que muitos brasileiros fazem com o óleo de cozinha usado. Seja em casa ou no comércio, boa parte dele acaba sendo despejado no ralo, nas pias ou até mesmo no vaso sanitário. É puro desperdício. Afinal, já há tecnologia que permite transformar esse lixo em riqueza.

Atualmente, mais de 20 usinas em funcionamento no Brasil captam o óleo de fritura e o transformam em biodiesel. Enquanto o diesel de petróleo custa cerca de R$ 1,80, o biodiesel de óleo de cozinha sai por menos de R$ 1,00. E mais: ele emite até 40% menos gases de Efeito Estufa do que o diesel de petróleo. Mas, quando descartado incorretamente, uma só gota desse óleo é capaz de poluir um milhão de litros de água.

Ao chegar aos rios, ele forma uma fina película sobre a superfície, que diminui sensivelmente a passagem de luz e oxigênio, asfixiando os peixes. Na verdade, o problema do óleo de cozinha é o mesmo da maioria dos resíduos, tais como as garrafas PET e as sacolinhas de supermercado.

O problema não é a existência desses produtos em si, mas o seu descarte incorreto. Até que a indústria seja capaz de produzir garrafas e sacolinhas sem petróleo, o correto é reciclá-las por meio dos programas de Coleta Seletiva. A reciclagem diminui sensivelmente o gasto com água e energia elétrica. Uma lata de alumínio reciclada, por exemplo, economiza o equivalente a 3 horas de tevê ligada. E não custa nada reciclar ou reaproveitar. Faz bem para o bolso e para a saúde do Planeta.

Fonte: A Tribuna Digital

E o petróleo estava lá

MÁRCIO MELLO
Presidente da Associação Brasileira de Geólogos do Petróleo e consultor da HRT Petroleum
A independência está garantida, diz geólogo. Mas a descoberta não faz do País uma nova Venezuela

Pedro Doria

A descoberta do Campo de Tupi, essa gigantesca reserva de petróleo anunciada na quinta-feira pela Petrobrás, é a maior da história petrolífera do Brasil. Mas, apesar de ela ter valido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o apelido de “magnata petroleiro”, cunhado pelo presidente venezuelano Hugo Chávez, não quer dizer que o País tenha virado superpotência do ramo. Pelo menos não segundo a avaliação de Márcio Mello, presidente da Associação Brasileira de Geólogos do Petróleo e sócio da empresa de consultoria HRT Petroleum.

“O tamanho das reservas de países como os do Oriente Médio ou da própria Venezuela são imbatíveis”, diz ele. Mas o Brasil é rico, sim. Nas contas de Mello, o total de reservas chegará fácil a 50 bilhões de barris e os técnicos já sabem exatamente onde eles se encontram: é no Atlântico, entre o sul de Santos e o norte do Espírito Santo, além de uma camada impermeável de sal, debaixo de uma gigantesca rocha batizada de Lagoa Feia, a 6 quilômetros de profundidade. Como, até a semana passada, o tamanho oficial das reservas brasileiras era de apenas 14 bilhões de barris, trata-se de um incremento e tanto.

Mas o País cresce. E nos próximos anos deverá ter um consumo diário de 3 milhões de barris - ou seja, consumirá quase tudo que produz. Se é assim, por que a Petrobrás demorou tanto a ir onde estava a maior parte do petróleo brasileiro - em águas profundas - já que os indícios eram quase evidências? “Porque por longo tempo predominou na empresa a idéia de que esse tipo de prospecção era jogar dinheiro fora. Foram anos para quebrar um paradigma”, diz Mello. Agora, garante o geólogo, a missão está clara: “É preciso perfurar, perfurar, perfurar”.

O anúncio de uma reserva gigantesca de petróleo na Bacia de Santos é uma surpresa?

Já era possível prever há pelo menos seis anos esse potencial fantástico que temos em águas profundas e ultraprofundas do Brasil, abaixo da camada de sal. Era uma previsão tranqüila de fazer. Mas não quer dizer que a descoberta seja pequena: essa é a maior novidade que surge no mundo petrolífero nos últimos 20 anos e é a maior descoberta da história do petróleo no Brasil.

Essas reservas se limitam a Santos?

De forma alguma. Nós já sabemos que há petróleo embaixo da camada de sal nas áreas de Roncador e Marlim, que ficam na Bacia de Campos. A Petrobrás já descobriu uma reserva de 600 milhões de barris abaixo do sal no Espírito Santo, descobriu abaixo de Marlim um campo pequeno com 300 milhões de barris, e vai descobrindo outros. Ainda vai se achar muito, mas muito petróleo mesmo no subsal entre Santos e o Espírito Santo.

Essa camada de sal existe em toda a costa brasileira?

Ela existe até Sergipe e Alagoas. Mas não é a camada de sal que determina a presença ou a quantidade de petróleo. O importante é o tipo de rocha que está debaixo do sal. Chamo essa região que vai desde o sul de Santos até o norte do Espírito Santo de a Grande Bacia de Campos. Sob toda essa área há uma camada batizada de Formação Lagoa Feia, que é uma rocha geradora de petróleo maravilhosa. Ela é que produziu todo esse petróleo que temos aí. Também há petróleo em Sergipe e na Bahia, mas a quantidade é muito menor porque a rocha que a produziu é outra, não tão prolífica.

Então já sabemos onde tem petróleo e quanto petróleo há na costa do Brasil?

Lógico. O problema é achar o local exato, e a Petrobrás achou, daí seu mérito. E vai achar muito mais. O Brasil tem, podemos dizer tranqüilamente, 50 bilhões de barris. Não resta a menor dúvida.

Com as novas reservas, o Brasil vai para a Organização dos Países Exportadores de Petróleo, Opep?

Não. Nós consumimos hoje 1,8 milhão de barris por dia. Do jeito que o País está crescendo, vamos para algo entre 2,5 e 3 milhões nos próximos três ou quatro anos. A Petrobrás vai ter que se esforçar muito para conseguir manter essa produção. Daqui a oito anos, quando essa reserva que acabou de ser descoberta estiver em plena produção, o Campo de Marlim já estará decrescendo.

Não vamos virar exportadores?

Vamos. Mas teremos pouco para vender, o consumo interno é grande. Nunca seremos exportadores como a Venezuela, Arábia Saudita, Irã e Iraque.

Já é comum buscar petróleo a 6 quilômetros de profundidade?

Já, sim. Os EUA têm vários poços ultraprofundos. O problema não é a profundidade, mas sim calcular se faz sentido econômico. Com o petróleo a um preço alto no mercado internacional é bom negócio. Evidentemente, o solo brasileiro tem características diferentes do americano, então a tecnologia aplicada não é exatamente a mesma. Como nunca havíamos perfurado a essa profundidade, como não conhecíamos direito a composição da rocha que iríamos encontrar, o primeiro poço que cavamos custou US$ 170 milhões de dólares. O segundo já saiu por uns US$ 70 milhões. Quando chegarmos ao terceiro, vamos gastar U$ 40 milhões, no máximo US$ 50 milhões. É uma tecnologia dominada.

Por que o petróleo está tão caro?

A principal questão é uma enorme expectativa de crescimento econômico da Índia e da China. Ninguém cresce sem consumir petróleo e, assim, a demanda aumenta, mas a oferta permanece baixa. Em média, todo dia são descobertos 20 milhões de barris em algum ponto do mundo. Ora, num único dia, o mesmo planeta consome 83 milhões de barris. Se consome 83 milhões e as novas reservas só aumentam num ritmo de 20 milhões, a conta não fecha. Para piorar, em um ano e meio o consumo deve saltar para 120 milhões de barris ao dia. É por isso que fica a sensação de que haverá escassez no futuro, forçando o preço de US$ 40 para U$ 100 o barril, em 2007. Além disso, quem é do ramo já sabia que o petróleo chegaria a US$ 100, não por conta dessa paranóia, mas porque ele estava barato demais. O litro do petróleo chegou a sair por menos que o litro de água mineral. O que acontece é um ajuste para o preço real e não um aumento desproporcionado como muitos estão descrevendo.

Mesmo consumindo mais do que se descobre, há muitas reservas por surgir. O fim do petróleo ainda está longe?

Não resta a menor dúvida. O petróleo é uma fonte finita, só que ainda vai demorar muito para usarmos todo ele. O fim não virá em 30 ou 40 anos. Temos mais de um século de estoque pela frente. A questão-chave, aí, não é o tamanho das reservas mas sim o tempo que demora entre a descoberta de um novo campo e o início da produção. Mesmo que reservas inesperadas sejam encontradas no planeta, não será possível pôr no mercado a mesma quantidade de petróleo que é consumida. Veja, por exemplo, essa descoberta gigantesca que fizemos no Brasil: para que consigamos entrar em produção plena demora algo entre oito e dez anos.

Mas nesse meio tempo já não teremos formas alternativas de energia?

Impossível. Substituir petróleo e gás é impossível. Falam muito de hidrogênio, hoje. De onde tiram hidrogênio para mover carros? Do metano, derivado de petróleo.

E o etanol?

Você pode plantar o mundo todo com cana-de-açúcar e produzirá 8% do petróleo consumido no planeta. Biodiesel e etanol são modismos que não substituem o petróleo. Se plantarmos o Brasil inteiro produziremos 6% apenas do nosso consumo. E o petróleo não é só usado para mover carro. O mundo hoje gira em torno do petróleo. Oitenta por cento do que você tem no escritório é feito com petróleo.

Os proponentes da energia nuclear dizem que as usinas são muito mais seguras e eficientes, hoje.

É muito difícil o controle ambiental, de resíduos, principalmente quando é preciso gerar uma quantidade muito grande de energia.

Se o petróleo é finito, qual a saída?

Nos próximos 30 ou 40 anos não haverá alternativa que possa substituir o petróleo. Não dá para inundar mais grandes áreas para construir hidrelétricas, energia nuclear tem muitos problemas e o urânio está subindo de preço assustadoramente, os problemas ambientais causados pelo carvão são terríveis. Qual a energia que sobra? Petróleo e gás. Infelizmente é o que temos.

A região geológica das Bacias de Santos e Campos é a mesma da costa da África. Há petróleo por lá também?

Claro. Vai-se descobrir muito petróleo na costa de Angola. O Congo é uma região na qual muitas descobertas acontecerão, podemos esperar outras tantas na Namíbia. Mas, do tamanho desta brasileira, é muito difícil. Reservas petrolíferas desse tamanho, que chamamos de supergigantes, são muito raras. Desse porte, aqui no Brasil, podemos descobrir mais uma ou duas, no máximo.

Somando esse potencial de descobertas que estão para vir, é possível que a geografia do petróleo esteja mudando?

Não. As características geológicas do Oriente Médio são muito específicas. As da Venezuela, também. Nosso vizinho, aliás, tem mais petróleo do que a Arábia Saudita e continuará com posição de liderança. Seu único problema é que muito de seu petróleo é pesado, difícil de ser utilizado. Ganha em quantidade, mas não em qualidade. Existem quatro províncias gigantes no mundo que ainda não foram exploradas: o sul do Golfo do México, todo o litoral da Venezuela, que ainda não perfurou em águas profundas, e lugares inóspitos como Afeganistão e Sibéria. Por isso digo que o petróleo não vai acabar agora.

A exploração da área onde foi descoberta a nova reserva iria a leilão público este mês. Após o anúncio de que havia uma gigantesca reserva, no entanto, a ministra Dilma Roussef retirou-a da lista a ser leiloada. O governo argumenta que precisa reavaliar o valor, já que sabe que há petróleo lá.

Isso aí não é novidade para ninguém. Esse anúncio é simplesmente político. A BG, British Gas, anunciou essas reservas em Londres faz seis meses. Todo o mundo sabia disso. A Petrobrás, nós, todos sabemos que o subsal tem bilhões e bilhões de barris. Mas, veja bem, posso estar criticando sem saber as reais razões do governo. Penso como cientista, não como político. O governo pode dizer que deseja guardar essas reservas para explorar no futuro. Todos os países do mundo estão fazendo isso. Manter as reservas de petróleo é estratégico. Durante os próximos 40 anos, só crescerá quem tiver petróleo. Só argumento que, em cima da hora, não é bom suspender um leilão por conta da falta de transparência. Se sabemos que há bilhões de barris embaixo desta camada de sal, ficamos sem saber se a exploração será permitida ou não. O governo não está agindo de forma clara. Isso vai causar um estresse grande na comunidade internacional e no investimento das petroleiras no Brasil.

Fonte:

Pró-Álcool: Iniciativa estratégica

A crise do petróleo em 1973 levou o físico José Walter Bautista Vidal a idealizar, junto com o engenheiro Urbano Ernesto Stumpf, o Programa Nacional do Álcool, ou Pró-Álcool, implantado dois anos depois. Para eles, o país tinha nas mãos todos os elementos necessários para uma substituição em larga escala dos combustíveis derivados de petróleo: abundância de luz solar, água, terra ociosa disponível e milhões de pessoas sem trabalho.

Atualmente, segundo Vidal – Stumpf morreu em 1998 –, os recursos humanos e naturais do Brasil são mais uma vez fundamentais, no contexto de uma crise definitiva do petróleo e da necessidade de mitigar o aquecimento global. Para o cientista e professor aposentado da Universidade de Brasília (UnB), hoje aos 91 anos, o Brasil tem a oportunidade de resolver dois grandes problemas globais: acabar com a pobreza e se tornar uma potência mundial.

Para isso, segundo afirmou Vidal em entrevista à Agência FAPESP, o pequeno produtor deve estar no centro das atenções. Enquanto o país investe esforços no desenvolvimento tecnológico, o governo federal precisaria criar uma empresa de economia mista dedicada exclusivamente à bioenergia, que se encarregasse de proteger e de abrir o mercado externo para o pequeno produtor.


Agência FAPESP – O que o Brasil precisa fazer para aproveitar seu potencial como produtor de biocombustíveis?

José Walter Bautista Vidal– A era do petróleo, que está acabando, gerou a era do aquecimento global. Esses são os dois problemas centrais do planeta para os próximos anos e o Brasil tem potencial para resolvê-los sozinho, mas não temos instrumentos para tanto. Temos a terra, a mão-de-obra, o potencial tecnológico, a água e a luz do sol. Mas falta criar uma empresa de economia mista para apoiar o pequeno produtor, desenvolver tecnologia e abrir o mercado externo para nossos produtos.

Agência FAPESP – Uma empresa de economia mista voltada para o etanol?

Bautista Vidal – Não apenas para o etanol. Seria uma empresa de economia mista especializada na área de energia de origem vegetal, renovável e limpa, com visão estratégica. Quando quisemos entrar na era do petróleo, criamos a Petrobras. Começamos com o movimento nacional “O petróleo é nosso” e hoje a Petrobras é o que conhecemos. Quando quisemos criar o programa do álcool, lançamos a Secretaria de Tecnologia Industrial, da qual eu era o titular. Foi necessária uma instituição do estado puxando as coisas, coordenando. Hoje não temos uma instituição que cuide das energias renováveis. Sem isso, não vamos decolar.

Agência FAPESP – Então, precisamos de iniciativa do governo federal?

Bautista Vidal – Sim. O Brasil está predestinado a ser a grande potência da energia renovável do mundo, mas isso não se faz de forma trivial. Precisamos de estruturas, infra-estruturas, competência e de organização. Isso é o que está faltando. A resposta do pequeno produtor é excepcional. Temos que criar uma estrutura voltada para o nosso produtor.

Agência FAPESP – Por que o foco deve estar no pequeno produtor?

Bautista Vidal – Porque é esplêndida a resposta do pequeno produtor à perspectiva de aproveitar essa oportunidade histórica única, mas ele é vulnerável ao mercado externo. Quando ele começa a melhorar de vida, o capitalista entra em cena e compra sua terra, que ele nunca mais vai conseguir comprar de volta. A empresa de economia mista seria um instrumento para estimular e proteger esse produtor, abrindo para ele o mercado externo. Precisamos de uma instituição de grande porte para permitir que o pequeno produtor exporte para o Japão, Alemanha ou China.

Agência FAPESP – Como o governo tem respondido a essas necessidades?

Bautista Vidal – O presidente Lula corre o mundo falando da importância dos biocombustíveis, mas não tem como corresponder às promessas que faz, porque não conta com uma estrutura adequada.

Agência FAPESP – Como o senhor avalia o temor de que o aumento da produção de etanol e biodiesel possa gerar escassez de alimentos?

Bautista Vidal – Isso é totalmente falso. Usando o bagaço de cana e o vinhoto, podemos alimentar 80 cabeças de gado com cada uma das microusinas que temos instaladas, com produção de 400 a 600 litros diários. Isso significa aumento da oferta de leite e carne. O dendê e o girassol geram, após a extração do óleo, um resíduo de alto valor protéico para ração animal. Na realidade, a produção de alimentos aumentará substancialmente. Se implantarmos 1 milhão de pólos energéticos usando o pequeno produtor em grande quantidade, teremos 80 milhões de cabeças de gado com alimento garantido. Vai baixar o preço da carne e do leite. Quem fala de fome está equivocado, ou está usando de má-fé para prejudicar o avanço do Brasil.

Agência FAPESP – Como conciliar o agronegócio à ênfase que o senhor defende na produção familiar?

Bautista Vidal – O agronegócio é o grande inimigo do ponto de vista do pequeno produtor que queremos incentivar. Um exemplo disso é que conseguimos criar uma linha de financiamento para o pequeno produtor no Banco do Brasil, mas a pressão do agronegócio dentro do próprio banco forçou a demissão do vice-presidente da área tecnológica, José Luiz Cerqueira César, que estava montando esse grupo. Outra coisa que prejudica a agricultura familiar é o H-Bio, da Petrobras.

Agência FAPESP – Prejudica por quê?

Bautista Vidal – Porque estão usando óleo de soja para fazer o biodiesel. O Brasil é o maior exportador de soja do mundo, mas essa exportação está na mão de cinco trades norte-americanas que têm o domínio total do mercado. Elas querem ganhar o monopólio do biodiesel, porque o que vale na soja de fato, o que tem mercado no momento, é o farelo. Como grandes exportadoras, essas corporações têm imensas quantidades de óleo sem mercado, que agora estão sendo usadas para produzir biodiesel. Isso vai monopolizar o biodiesel na mão de empresas norte-americanas.

Agência FAPESP – A prioridade então seria mudar a matriz do biodiesel para outras oleaginosas que não a soja?

Bautista Vidal – Isso mesmo. Há um grande potencial de utilização, pelo pequeno produtor, de dendê, de girassol, de pinhão-manso e de outras matrizes. Mas é preciso avançar nas pesquisas e organizar os produtores. Isso levará de cinco a dez anos para gerar uma produção de dimensão compatível. Enquanto isso, o óleo de soja ocupará o espaço, monopolizará o mercado e não deixará o pequeno produtor prosperar. Eles poderão fazer um dumping. As transnacionais têm condições de manipular as bolsas internacionais para que o preço do farelo aumentado possa, sem ônus para as multinacionais, reduzir o preço do óleo. Isso esmagará os pequenos produtores nacionais.

Agência FAPESP – As críticas que o senhor faz ao uso da soja para biodiesel são apenas políticas e econômicas?

Bautista Vidal – Também há razões técnicas. A produtividade do óleo de soja por hectare é muito baixa – é um oitavo da do dendê e um quinto da do girassol. Não é o produto ideal para ser usado no biodiesel. Por outro lado, o ideal seria fazer com que os motores a diesel no Brasil não queimassem biodiesel e sim óleo vegetal in natura. Com isso, o pequeno produtor poderia produzir óleo, filtrar e usar em seus equipamentos, tratores, mecanismos de irrigação e caminhões. Só aí já teríamos um mercado imenso para esses motores. Então, precisamos rapidamente produzir motores ciclo-diesel de alta temperatura que queimam o óleo vegetal in natura, em vez de ter que fazer o biodiesel, que é caro, pois exige retirar a molécula de glicerina. O pequeno produtor não consegue fazer esse processo de transformação, que termina na mão do capitalista que vai esmagar nosso produtor.

Agência FAPESP – A empresa de capital misto seria como uma espécie de “Petrobras do biocombustível”?

Bautista Vidal – Seria diferente, porque ela não iria produzir o biocombustível como a Petrobras produz petróleo. A produção ficaria a cargo do pequeno produtor. A empresa se encarregaria do que o produtor não tem condições de fazer: de desenvolver tecnologia e abrir o mercado interno e externo. Para exportar para o Japão, por exemplo, precisamos de uma infra-estrutura naquele país para receber nossos combustíveis. O papel da empresa seria de mediação com o mercado, coordenação e apoio. Sem o Estado, isso não vai frutificar.

Agência FAPESP – O senhor foi o idealizador do Pró-Álcool. Que lições podem ser aplicadas nesse contexto?

Bautista Vidal – Temos condições excepcionais: muito sol e muita água, muita terra ociosa disponível – além de milhões de pessoas sem trabalho. Era isso que eu tinha em mente durante a criação do Pró-Álcool. Estava nos Estados Unidos na época do embargo e tinha uma noção clara do que aconteceria com o petróleo. Quando voltei para o Brasil, em 1974, reuni um grupo técnico excepcional que chegou a envolver mil especialistas e montamos o único grande programa de substituição de petróleo do mundo. Atualmente, a coisa é maior, porque o Pró-Álcool visava ao mercado interno e teve todo o sucesso nesse campo, mas agora é o mundo que está cobrando. Vamos nos transformar em uma nação independente. Vamos pagar a dívida que drena todos nossos recursos para o exterior e levantar o homem do campo, acabar com a miséria e ser um país importante, soberano e independente.

Fonte: Agência Fapesp

Biodiesel : A experiência paranaense

por José Domingos Fontana


A hora é boa para esclarecer. Banha de porco ou óleo de soja, soda e água aquecidos produzem sabão. Se a água cede lugar ao etanol de cana ou metanol de petróleo, o produto é um biodiesel etílico ou metílico, respectivamente, além de glicerina de interesse farmacêutico. O óleo diesel contém enxofre gerador de chuva ácida e benzo-pireno potencialmente cancerígeno. O biodiesel etílico nacional proporciona uma combustão muito mais limpa. Química à parte, qualquer transeunte sabe do desconforto (mas não do risco) do escapamento de veículo pesado movido exclusivamente a diesel. Daí ser benéfico adicionar ao diesel uma parcela dos oxigenados como biodiesel e/ou etanol (como se faz há longa data com a gasolina). De fato, um mínimo do neo-combustível biodiesel é o que viabiliza a mistura diesel + etanol, naturalmente imiscíveis. Isto gera menos fumaça preta, rende mais saúde e ... créditos de carbono, daqueles já negociados entre Brasil e Alemanha.

Nesta arte, o Estado-celeiro Paraná, vice campeão em soja (10,5 milhões de ton) e cana (1,1 bilhões de Litros de etanol), na safra em curso, comparando combustíveis convencionais versus biocombustíveis inovadores, vai escrevendo sua história, e nela o TECPAR – Instituto de Tecnologia do Paraná, órgão da SETI/PR – Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior tem cadeira cativa:

1. 1983-1985: Na COCAMAR de Maringá (40º aniversário recentemente festejado com o Pres. Lula) a equipe de Richard Fontana, Gerente Industrial e de Germano Ottmann, da então COCAP, fez rodar, por 20 meses, 4 caminhões Mercedes-Benz e Scania-Vabis por centenas de milhares de Km, na base de diesel versus 100% de biodiesel etílico de borra de refino de óleo de caroço de algodão. O 2º venceu como lubrificante, menor emissão de fumaça e até em redução de consumo. A expansão da planta de 250 L/dia foi bloqueada alhures por ato do então regime de exceção. Saldo líquido: 20 anos de atraso no embrião de um Programa Paranaense de Biodiesel !

2. 1984: na Engenharia Mecânica-UFPR, os relatórios FONTERME 1 e 2 dos Profs. Nilton Buhrer, Gregório Bussyguin e José Carlos Laurindo (este também um especialista do TECPAR no tema) descreveram a produção de biodiesel metílico de óleo de soja e o ensaio bem sucedido em motor Diesel na bancada.

3. 1998: a parceria TECPAR/URBS/SMMA usou B-20m (80% diesel + 20% biodiesel metilico da ASA-USA) em 40 ônibus (M.Benz, Volvo e Scania) da Viação Sto. Antonio, por 450 mil Km: redução 18 a 33% nos índices Bosch e Opacidade, de poluição.

4. 1998/1999: TECPAR e URBS operaram 2 ônibus dos Transportes Coletivo Glória com MAD11 (combustível ternário com 86,2% de diesel + 11,2% de etanol anidro + 2,6% de AEP-102, um ingrediente biodegradável para combustíveis ecológicos estabilizados ou variante de biodiesel da ECOMAT-MT) por > 200.000 Km avaliando o efeito sobre bicos injetores junto à BOSCH. O TECPAR testou então a MAD8 (apenas 8% de etanol na mistura) com motor em dinamômetro no IPT-SP.

5. 1999: TECPAR e VOLVO ensaiaram B-20m em motor de ônibus bi-articulados. Fuligem 29% menor e torque/potência afetados em < 2,6%.

6. 2000/2001: TECPAR e URBS movimentam 50 ônibus das Viações N.Sra. da Luz e Marechal, com a pré-testada MAD8; 10% dela nos 6 milhões de litros de diesel/mês no transporte coletivo de Curitiba reduziria a poluição do ar em 120 ton. de fuligem.

7. TECPAR e LACTEC ensaiam, desde nov/2002 um GOLF 1.9 a diesel cedido pela UFPR, (exportado aos milhares pela AUDI-VW do PR, para os USA, Canadá e México) com a binária B-20e (20% de AEP-102 + 80% de diesel REPAR/PETROBRÁS). Faz 11,04 Km/L na cidade e 15,13 na estrada após > 20.000 rodados.

8. Em 24 de outubro de 2002 são firmados, durante o Seminário Brasileiro de Biodiesel (Curitiba-PR), entre o MCT - Ministério de Ciência e Tecnologia e a SETI-PR, o Protocolo de Intenção 07.0002.00/2002 (D.O.U. 215, seção 3, pg. 4; 6.11.2002) e o Convênio de Cooperação 01.0029.00/2002 (D.O.U. 216, seção 3, pg. 4; 7.11.2002), respectivamente para o uso / aprimoramento da mistura diesel + etanol anidro + biodiesel (MAD8 ou DESOL) e criação do CERBIO – Centro Brasileiro de Referência em Biocombustíveis. O TECPAR, reconhecida sua competência histórica de mais de 2 décadas na experimentação bem sucedida com biocombustíveis, é designado pela SETI-PR para sediar o CERBIO. Simultaneamente, o MCT baixa a Portaria 702, em 30.10.2002 (D.O.U. 215, seção 1, pg. 23; 6.11.2002) instituindo o PROBIODIESEL – Programa Brasileiro de Desenvolvimento Tecnológico de Biodiesel e um leque crescente de parcerias multi-facetadas de Brasil afora começa a se desenhar em torno do CERBIO/TECPAR/SETI-PR, já somando 38 instituições.

Tal Centro tem comparecido às reuniões de Brasília, SP e Rio, organizado as de Curitiba e vai estreitando as relações com o MME em Brasília; UFRJ, COPPE e INT do RJ; FGV, ABIOVE, USP-RP, CENBIO, SINDIPEÇAS de SP; ECOMAT do MT; UESC da BA; UFPR, COAMO, ALCOPAR, URBS, SMMA e LACTEC do PR, enquanto aguarda a ANFAVEA, CENPES-PETROBRAS, UNICA-SP, BOSCH, CEFET-RN e o Ceará pioneiro, além de presente com palestras no evento “Biocombustível/Frota Verde” de Goiânia-GO em 19/3/2003, compartidas com o MCT/CADE, MDIC, MAPA, Transportes N.Sra. da Glória e URBS de Curitiba; esta parceira nos relatórios ante a ANP. O CERBIO co-financiou e fez apresentações no Congresso de Biodiesel na USP-Ribeirão Preto de abril passado.

Não obstante a estrutura em construção, o Centro está aberto a todos, torce para que a ação parlamentar (e.g., PL do Dep-SP A. C. M. Thame – 5% de biodiesel etílico em diesel para 2004) frutifique em favor de um meio ambiente mais limpo. Não é despropositado especular que no Paraná a história seja escrita – uma vez mais – antes. Seria um notável adendo à isenção e redução de ICMS com a qual o Governador Requião deu a largada de governança. A propósito, na concorrida reunião de 11/junho/2003 que o Sr. Secretário de Agricultura, Orlando Pessutti convocou para a EMATER e na qual também falou como Vice-Governador em nome do Governador Roberto Requião, a fitobiomassa oleaginosa/sucro-alcooleira, a matriz energética e o biodiesel paranaensens foram a tônica, a par de uma nova concepção de COPEL. Aos anfitriãos e a esta força política e técnica foi manifestado o convite do Sr. Secretário Aldair Rizzi para o evento em “Biodiesel-PR” de julho/2003 sendo organizado pela SETI-PR e a ser sediado na UEL de Londrina. Alí será escrito um 1º capítulo de um “Livro Verde da Fitobiomassa Paranaense”.

As semanas pregressas também estiveram pontilhadas de eventos pró-biodiesel na EMATER/CREA-Maringá, FIEP e Instituto Euvaldo Lodi. Pulsantes também as Universidades, a EMBRAPA-PR e o IAPAR. Em Goiás, o próprio setor canavieiro estará implantando a MAD8 curitibana em sua frota cativa. A COAMO, publicitando sua próxima futura planta de biodiesel. Compilados pelo CERBIO/TECPAR e pré-avaliados pela Diretoria Executiva do Instituto, farto documental a respeito da experiência com neo-combustíveis e sua pré-viabilidade técnica, econômica e sócio-ambiental está sendo entregue ao titular da SETI-PR. Dali tais argumentos poderão ser depositados no MME – Ministério de Minas e Energia o qual mantém a mais promissora interlocução com o MCT, este o ministério-sede da intensa luta pelo biodiesel.

O trio CERBIO/TECPAR/SETI-PR entende estar cumprindo sua parte no cenário de tecnologias sociais – qualidade de objetivo e quantidade de cidadãos-alvo – preconizado pelo novo Governo do Paraná.



Fonte: José Domingos Fontana é Diretor Técnico do TECPAR, Coordenador pro-tempore do CERBIO, Prof. Visitante Voluntário da PG em Ciências Farmacêuticas da UFPR, Pesquisador 1A do CNPq e 11º Prêmio de C&T no PR.

Z (00)

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Y (00)

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X (00)

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W (00)

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Q (00)

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L (01)

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(Araucária/PR)
Usina em Planejamento - Em processo de autorização na ANP
Capacidade de Produção: 4 mil litros/dia (1,2 milhões litros/ano)


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J (01)

Jataí Ecodiesel (Jataí/GO)
Usina em Planejamento - Ainda sem processo de autorização na ANP
Capacidade de produção: 330 mil litros/dia (100 milhões litros/ano)
Matéria prima: Soja, Algodão e Girassol

M (04)

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Medeiros Lima (Lucas do Rio Verde/MT)
Usina em Construção - Em processo de Autorização
Capacidade de produção: 14 mil litro/dia (4,2 milhões de litros por ano)
Rota tecnológica: Metilica

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Magno (São Paulo/SP)
Usina em Planejamento - Em Processo de autorização na ANP
Capacidade de Produção: Pendente
Rota Tecnologica: Pendente

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(Piracicaba/SP)
Usina em Construção - Ainda sem Processo de autorização na ANP




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Megabio (Tuneiras do Oeste/PR)
Usina em planejamento - Ainda sem pedido de autorição na ANP



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H (01)

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Hidroveg (Rio de Janeiro/RJ)
Usina Construida - Em processo de Autorização na ANP
Capacidade de Produção: 250 mil litros/dia (75 milhões litros/ano)
Rota Tecnologica: Metílica ou Etílica

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