sexta-feira, 25 de julho de 2008

A rapadura finalmente é nossa!!!!!

Brasil vence briga com Alemanha por registro da rapadura

25/07/08 - Não foi mole, muito menos doce, a briga pela rapadura. O nome da guloseima tipicamente brasileira havia sido registrado por uma empresa estrangeira, há 19 anos, na Alemanha e nos Estados Unidos, como marca de um açúcar mascavo, que nada mais é que rapadura triturada. Depois que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará denunciou ao Itamaraty o registro indevido do nome tupiniquim lá fora, teve início uma longa negociação que terminou há poucos dias. A firma alemã Rapunzel Naturkost, detentora da marca nos dois países, aceitou a proposta brasileira de registrar o nome composto Rapadura Rapunzel para o produto.

Apesar de não ser novidade, a Biopirataria tem aumentado muito nos utimos tempos. O país recordista em registrar nomes brasileiros como marcas é o Japão.

Em maio passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto designando o cupuaçu como fruta nacional. Mesma coisa fez o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso com a cachaça, estipulando os critérios para a aguardente de cana.

Diz o decreto que “cachaça é a denominação típica e exclusiva da aguardente de cana produzida no Brasil, com graduação alcoólica de 38% a 48% em volume a 20 graus Celsius e com características sensoriais peculiares”. Esse tipo de determinação, segundo o advogado Pedro Szajnferber de Franco Carneiro, diretor da Associação Paulista de Propriedade Intelectual, é importante para proteger a marca internamente. “Isso evita que alguém no Brasil decida registrar o nome cachaça para comercializar a bebida”, disse.

Para evitar mais problemas com registros de nomes genéricos brasileiros no exterior, um grupo interministerial elaborou uma lista com cerca de 5 mil nomes típicos verde-amarelos. Constam da relação o umbu, cajá, maracujá, pinhão. A lista foi repassada à Organização Mundial de Propriedade Intelectual, que mantém contato com escritórios de registros de marcas em todo o mundo.

País também recebe reclamações - Engana-se, porém, quem acha que só os nomes brasileiros são registrados indevidamente lá fora. Por aqui também recaem reclamações de outros países, que não aceitam o uso de determinadas marcas. Um dos exemplos mais antigos que ainda está na Justiça é a famosa cachaça Havana, fabricada desde 1943 em Salinas, Minas Gerais.

O imbróglio começou quando a Havana Club Holding — controlada pela multinacional francesa Pernod Ricard, que comercializa o rum Havana Club no Brasil — teve a marca registrada pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) e questionou, em 2001, a utilização do nome por Anísio Santiago, então dono da fábrica artesanal da cachaça Havana.

Os rótulos tiveram de ser substituídos. Passaram a levar o nome do dono, que morreu em 2002, perto de completar 91 anos. Familiares contam que o velho Anísio ficou tão desgostoso que mandou queimar todos os selos que continham a palavra Havana, nome da simplória propriedade rural onde a cachaça era fabricada. Em 2005, porém, a Justiça concedeu uma liminar permitindo que a família use o termo Havana.

“Voltamos a colocar os rótulos, mas em poucas garrafas. A maior parte sai com o selo Anísio Santiago, que já está firmado no mercado. Temos receio de voltar a usar somente Havana e, ao final do processo, perdermos o direito da marca”, explica Roberto Santiago, um dos sete herdeiros do inventor da cachaça.

A diferença de preços entre uma garrafa selada com um rótulo Havana e uma com Anísio Santiago mostra bem o peso de determinadas marcas. Na fábrica, a Havana sai a R$ 200, enquanto a Anísio fica em R$ 100. “A cachaça é exatamente a mesma, só por causa do selo muda tanto de valor. Tem gente que liga para isso”, diz Santiago.

Fonte: Paraiba.com

Nenhum comentário: