Biopirataria

Biopirataria, substantivo feminino: exploração, manipulação, exportação e/ou comercialização internacional de recursos biológicos que contrariam as normas da Convenção sobre Diversidade Biológica, de 1992 - Dicionário Houaiss.

O Inicio

O termo biopirataria é novo, surgiu em 1993, lançado pela organização não-governamental ETC Group, mas o problema é antigo.

No Brasil ela começou quando os portugueses deram início à exploração do pau-brasil, interessados principalmente na tinta extraída da árvore. Hoje resta pouco da espécie no país. A biopirataria continuou através dos tempos, muitas vezes sob as barbas dos nossos governos, que não tinham competência ou poder para evitar o problema, ou por subserviência mesmo.

Como e o quê estão nos roubando agora

A biodiversidade amazônica (a maior do planeta) é atraente porque tem recursos naturais exclusivos ou porque possui recursos já degradados ou esgotados em outras partes do globo. Os biopiratas ou Neopiratas agem disfarçados de turistas ou através de supostas missões religiosas, científicas ou humanitárias. Depois as empresas para as quais prestaram o serviço desenvolvem remédios, perfumes, corantes, alimentos, matérias-primas para fins diversos e uma infinidade de produtos feitos a partir da nossa flora e fauna, com técnicas aprendidas muitas vezes com os nossos índios e caboclos ou, cortando caminho, de pesquisas das nossas universidades. Os produtos são lançados no mercado internacional e, em embalagens bonitas e vistosas, são produzidos e vendidos até mesmo na sua região de origem, sem que os povos que preservaram por séculos a cultura que os proporcionou se beneficie em nada com isso. Muito ao contrário, é comum que tal exploração industrial provoque nessas comunidades crises sócio-econômicas e ambientais. Os animais endêmicos (aqueles que só existem na região) também são vitimas da ação desses novos piratas. Apesar do valor dos animais como mercadoria, de cada 10 capturados apenas 1 sobrevive. Muitos já estão ameaçados de extinção.

O que pode ser feito
Tentar reverter patentes é uma briga que precisa ser comprada. Mas, como é um processo penoso e demorado, não é o ideal, claro. Além do mais, é colocar a fechadura depois da porta arrombada. A solução é o chamado "Desenvolvimento Sustentável", que visa manter o equilíbrio homem-meio ambiente através da criação de produtos e serviços derivados da exploração racional e não predatória, preferencialmente por parte de empresas regionais. É preciso também que tais empresas se comprometam em reverter parte de seus lucros em benefícios locais. Bandeira pela qual morreram muitos ecologistas e outros ativistas, sendo Chico Mendes talvez o mais célebre deles. Exemplo de atuação louvável é a da entidade Amigos da Terra, que mantém um Balcão de Serviços para Negócios Sustentáveis e através dele presta diversas formas de assistência a empreendimentos comprometidos com os valores ecológicos. É necessário mais do que tudo conscientizar a população sobre as questões ambientais e reeducá-la inclusive para o consumo.

Combate ao crime

O Brasil possui a mais avançada legislação ambiental do mundo, o problema está na sua aplicação, como acontece com todo o sistema jurídico no país. De pouco adianta leis severas se os infratores raramente pagam pelos crimes, que causam prejuízo anual de 3 bilhões de dólares. Segundo edição especial do jornal Diário do Comércio (SP) sobre o assunto "só com o dinheiro que escoa do Brasil em um único ano através da biopirataria daria para realizar todas as obras de infra-estrutura previstas pelo Governo nos projetos de Parcerias Público-Privadas das regiões Norte, Nordeste, Sul e Centro Oeste, além da construção do trecho sul do Rodoanel de São Paulo, do Anel Ferroviário e de todas as melhorias e adequações necessárias aos portos de Sepetiba e de Santos." Para combater o crime na Amazônia, a extensão e a dificuldade de acesso ao território são empecilhos extras. Existem atualmente, na região, cerca de 500 fiscais cobrindo 366 milhões de hectares de florestas. Só como comparação, o Parque do Ibirapuera, em São Paulo, possui 204 guardas.

Fonte: Bog Amazônia in Sampa com adaptações

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