Compete à Comissão Executiva Interministerial (CEIB) elaborar , implementar e monitorar programa integrado, propor os atos normativos que se fizerem necessários à implantação do programa, assim como analisar, avaliar e propor outras recomendações e ações, diretrizes e políticas públicas. Ao Grupo Gestor compete a execução das ações relativas à gestão operacional e administrativa voltadas para o cumprimento das estratégias e diretrizes estabelecidas pela CEIB.
A Comissão Executiva Interministerial subordina-se à Casa Civil da Presidência da República e é integrada por um representante dos seguintes órgãos:
• Casa Civil da Presidência da República , que a coordenará;
• Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República;
• Ministério da Fazenda;
• Ministério dos Transportes;
• Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
• Ministério do Trabalho e Emprego;
• Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
• Ministério de Minas e Energia;
• Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
• Ministério da Ciência e Tecnologia;
• Ministério do Meio Ambiente;
• Ministério do Desenvolvimento Agrário;
• Ministério da Integração Nacional;
• Ministério das Cidades;
• Ministério do Desenvolvimento Social.
O Grupo Gestor, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, é integrado por um representante de cada órgão e entidade, como segue:
• Casa Civil da Presidência da República ;
• Ministério da Fazenda;
• Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
• Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
• Ministério de Minas e Energia;
• Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
• Ministério da Ciência e Tecnologia;
• Ministério do Meio Ambiente;
• Ministério do Desenvolvimento Agrário;
• Ministério da Integração Nacional;
• Ministério do Desenvolvimento Social;
• Agência Nacional do Petróleo - ANP;
• Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras;
• Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa;
• Ministério do Desenvolvimento Social.
Plano de Trabalho:
quinta-feira, 21 de dezembro de 2006
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