Ocupação predatória

Um grande problema sofrido pela Amazônia é que seus recursos naturais são destruídos desnecessariamente.

O ciclo de exploração da floresta é geralmente o mesmo. Ele começa com a apropriação indevida de terras públicas devolutas. Quem chega primeiro são os madeireiros irregulares. Eles entram nas terras de propriedade pública, abrem estradas clandestinas e retiram as árvores de valor comercial. Um levantamento feito pelo Ministério do Meio Ambiente indica que 80% da madeira que sai da região é proveniente de exploração criminosa de terras públicas. Uma madeireira dessas explora a mesma área por alguns anos. Quando a madeira se esgota, ela segue adiante, invadindo outra área pública.

O segundo momento da ocupação irregular da floresta é feito por um fazendeiro. Geralmente, esse grande proprietário já estava associado ao madeireiro. O que o fazendeiro faz é atear fogo à floresta e, sobre as cinzas, plantar capim para criar gado. Enquanto isso, o fazendeiro manobra politicamente para forjar documentos de posse de terra. Quando não há mais sinal de floresta, o pecuarista pode vender a terra e ocupar outra área.

Esse modelo de ocupação predatório e paralelo à lei deixa um saldo de pobreza. Um estudo feito pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) junto com o Banco Mundial indicou que, nos primeiros três anos de exploração predatória de madeira, um município típico da Amazônia consegue obter uma renda anual de US$ 100 milhões. Nesse período dourado e fugaz, a atividade gera cerca de 4.500 empregos diretos, atraindo gente de outras regiões. Mas a madeira disponível acaba em cinco anos, aproximadamente. Com isso, a renda do município cai para US$ 5 milhões. A atividade que resta, pecuária extensiva, emprega menos de 500 pessoas. Depois do ciclo destrutivo, o município fica com uma população de desempregados e sem recursos naturais.

O diagnóstico é do ambientalista Paulo Adário, coordenador internacional do Greenpeace na Amazônia: "Há uma grande esquizofrenia na ação do governo. Enquanto o Ibama e o Serviço Florestal Brasileiro criam regras e normas elogiáveis, melhoram o sistema de monitoramento para empresas e comunidades, outro órgão do mesmo governo, o Incra, promove assentamentos de sem-terra no meio da floresta. Sem conseguirem sobreviver com a lida da terra, os assentados acabam por desmatar tudo".

Seis de cada dez famílias que o governo assentou entre 1995 e 2006 foram levadas para a Amazônia. Hoje, elas somam 1,3 milhão de famílias. Cada uma recebeu um lote médio de 100 hectares e a autorização para desmatar apenas 3 hectares por ano. Esses limites não ser respeitado e, devido uma serie de erros cometidos quando do assentamento destas familias, como as áreas estão a salvo da fiscalização do Ibama por decisão do governo federal, assentados e grupos de sem-terra são atualmente grandes fornecedores de madeira retirada da floresta sem autorização dos órgãos ambientais.

Em razão da legislação, o Incra acaba por identificar areas destinadas a reserva florestal como de interesse para a reforma agrária ou como area usadas para especulação. Com medo de serem multados ou desapropriados, os agricultores vêem a reserva florestal como uma área que precisa ser derrubada o quanto antes.

Na Amazônia há uma profusão de grupos oportunistas, criados para invadir terras. Esses sem-terra são, na realidade, gente pobre que vive e tem casa nas cidades do entorno, mas aproveita a infra-estrutura oferecida pelo Incra para tentar descolar um pedaço de terra. Para alegarem que a gleba é improdutiva, os invasores atacam as áreas de mata e reserva legal. Para justificarem que estão tornando o lugar produtivo, jogam a floresta no chão para plantar roçados e montar acampamentos.

Em todos esses casos, os invasores contam com a ajuda do Incra. Basta o envio de um cadastro das famílias para o governo mandar cestas básicas mensalmente. Além do conhecido MST, entraram em ação movimentos obscuros como a Liga dos Camponeses Pobres, a Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar e a belicosa Liga Operária e Camponesa. O resultado é o caos na floresta. Dos 761 conflitos pela terra registrados no Brasil em 2006, quase metade ocorreu na Amazônia.

Ver também: Vigilância X Fiscalização

1. Porque preservar a Amazônia
2. Porque preservar a Amazônia
3. Grau de Desmatamento
4. Ocupação do solo
5. A legislação florestal
6. Ocupação predatória
7. Propostas para o futuro
8. Devastação em numeros
9. Matérias sobre a Amazônia