Etanol: Exportações exigem certificação de qualidade do produto

O Brasil, maior exportador mundial de etanol, corre sério risco de perder vendas para a Europa caso não adote padrões e certificações que atestem a qualidade do produto e também as boas práticas em relação a sua produção — exemplo de medidas que não afetem demasiadamente o meio-ambiente ou explorem o trabalhador. O alerta é de João Jornada, presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que afirma que a Europa está se articulando para barrar combustíveis sem certificação, a exemplo do que aconteceu no passado com o papel e a celulose. Em antecipação ao problema, o instituto já está trabalhando no desenvolvimento de padrões de qualidade, metodologias e até criação de um selo para identificar biocombustíveis certificados.

O primeiro produto a ser padronizado é o etanol. Depois da definição de uma série de padrões metrológicos (referências químicas e físicas) pelo Inmetro no Brasil, agora o Instituto Nacional de Metrologia Norte-Americano NIST) os avalia e testa para dar seu parecer. No final da análise, Brasil e Estados Unidos entrarão em um consenso para definir um padrão binacional para certificação do etanol. Este é o primeiro passo para um programa mais amplo de desenvolvimento de padrões metrológicos para biocombustíveis.

Jornada explica que a definição de padrões de qualidade é imprescindível para efetuar a medição correta do combustível, já que as impurezas estão presentes em qualquer substância. Com isso, seu uso pode ser afetado, causando corrosão no motor do carro e interferir nas transações comerciais nacionais e, principalmente, internacionais. “Com esses padrões, os laboratórios de análise poderão comparar os combustíveis e levar o Brasil a um novo nível de conversa com os compradores internacionais”, diz Jornada.

Em paralelo, o Inmetro desenvolve um Programa Brasileiro de Certificação de Biocombustíveis, com foco não só na qualidade do produto, mas também no meio-ambiente. Desde meados da década de 90, quando as questões ambientais e sociais passaram a fazer parte das preocupações da sociedade, a comunidade internacional de avaliação da conformidade passou a incorporar, em muitos processos de certificação, requisitos ambientais, sociais e de bem estar do trabalhador.

A idéia é proporcionar um adequado grau de confiança de que o processo de obtenção do biocombustível certificado segue os requisitos técnicos estabelecidos em normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) ou em normas internacionais. O programa também visa assegurar que o processo de obtenção do biocombustível segue as boas práticas sociais, ambientais e trabalhistas, tais como: não fazer uso de trabalho escravo ou infantil, não causar desmatamento, respeitar os direitos do trabalhador e dar a ele condições adequadas de trabalho.

“Como o Brasil vem liderando as articulações de ações internacionais de promoção dos biocombustíveis, o programa pode ainda ser reproduzido em outros países emergentes que necessitem demonstrar a sua sustentabilidade”, defende Jornada.

O Inmetro trabalha ainda na criação de um selo, que ajudará a comprovar toda preocupação e cuidado por trás do combustível. A previsão é que ele passe a circular a partir do fim do ano. Com a certificação e o selo, o mercado tende a se abrir para o exportador, que terá sua prova da qualidade do produto do ponto de vista químico e também socioambiental.

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